HARMONIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL, DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA

Silvio Dobrowolski

doi:10.14210/nej.v4n7.p51-60

HARMONIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL, DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores

Silvio Dobrowolski Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v4n7.p51-60

Resumo

Palavras-chave: harmonização, garantias, efetividade, eficácia, integração.

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Biografia do Autor

Silvio Dobrowolski, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2009-08-27

Como Citar

DOBROWOLSKI, S. HARMONIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL, DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 4, n. 7, p. 51–60, 2009. DOI: 10.14210/nej.v4n7.p51-60. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1583. Acesso em: 19 dez. 2024.

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Edição

v. 4 n. 7 (1998)

Seção

Artigos

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