LA REGION ET LA RENOVATION DU MODELE INSTITUTIONNEL EUROPEEN EN FONCTION DES NOUVELLES DOCTRINES DE L’INTEGRATION EUROPEENNE

Resumo

Nosso objetivo é a abordagem minuciosa da substancial participação da região europeia na perspectiva de reforçar a eficácia dos processos de tomada de decisões da UE na sua forma atual, com 27 integrantes. Estima-se que tal estudo contribui para a definição do papel e do âmbito da participação de todos os atores que constituem o atual sistema de tomada de decisão da comunidade. É chegado o momento da inversão da prática dominante, que considera que a administração e o sistema governamental, no nível intracomunitário, estão, quase que inteiramente, a cargo dos Estados-Membros. A descentralização, tanto em nível comunitário quanto de Estado (na Europa) é, na atual fase de integração europeia, um objetivo comumente aceito. A União Européia precisa de um sistema de tomada de decisão claro, flexível, transparente e democrático, a fim de eliminar a atual complexidade. Esta reestruturação e renovação do processo de tomada de decisão proporcionam uma mistura do caráter nacional ao comunitário. O principal efeito desta evolução está bem discernido nas formas de aplicação e da realidade política da União Europeia, caracterizada por um governo multinível. O estabelecimento de um governo europeu policêntrico é construído, para fins práticos, em torno do respeito à divisão de poderes nos Estados-Membros, tendo em conta, naturalmente, a importância da capacidade política dos governos subnacionais. Isto significa que, em tal ambiente, o papel da região é, sem dúvida, essencial; a autonomia deste ator, em nível de tomada de decisões, administrativo e, sobretudo, político, seria o passo mais decisivo para a politização da União Europeia e para o desenvolvimento do aspecto político da integração europeia.