CRIME DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE CONTRIBUIÇÕES - ASPECTOS

Sílvio Dobrowolski

doi:10.14210/nej.v2n4.p05-14

CRIME DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE CONTRIBUIÇÕES - ASPECTOS

Autores

Sílvio Dobrowolski Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p05-14

Resumo

Palavras-chave: impostos, contribuições, dívida, inconstitucionalidade, apropriação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sílvio Dobrowolski, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

Publicado

2009-08-28

Como Citar

DOBROWOLSKI, S. CRIME DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE CONTRIBUIÇÕES - ASPECTOS. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 2, n. 4, p. 05–14, 2009. DOI: 10.14210/nej.v2n4.p05-14. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1643. Acesso em: 19 dez. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 2 n. 4 (1996)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.