O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA UM MECANISMO A SER ESTUDADO PARA O MERCOSUL?

José Rubens Morato Leite; Dora Orth

doi:10.14210/nej.v1n1.p98-102

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA UM MECANISMO A SER ESTUDADO PARA O MERCOSUL?

Autores

José Rubens Morato Leite Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali
Dora Orth

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v1n1.p98-102

Resumo

Palavras-chave: proteção, ambiental, competência, intermunicipal, recursos, participação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Rubens Morato Leite, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

Publicado

2009-09-02

Como Citar

LEITE, J. R. M.; ORTH, D. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA UM MECANISMO A SER ESTUDADO PARA O MERCOSUL?. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 1, n. 1, p. 98–102, 2009. DOI: 10.14210/nej.v1n1.p98-102. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1685. Acesso em: 19 dez. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 1 n. 1 (1995)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.