A COSMOPOLITIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM SUA INTERAÇÃO COM O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p2-25

Palavras-chave:

Direitos Sociais, Desenvolvimento Sustentável, Direito Cosmopolita, Reformas Institucionais

Resumo

Contextualização: Os direitos sociais são direitos positivos, universais e exigíveis, vinculados aos princípios da igualdade e da não discriminação. A efetividade dos direitos sociais depende, portanto, da redução da pobreza e da disparidade econômica entre os povos. Com o agravamento da crise climática, os direitos sociais adquiriram um novo conteúdo normativo, a partir de sua intersecção com o paradigma do desenvolvimento sustentável.

Objetivo: Explicitar a efervescência normativa do desenvolvimento dos direitos sociais, bem como sua conexão a novos conceitos e modelos de efetividade jurídica no plano internacional.

Método: O estudo adotará o método de pesquisa qualitativa com uma abordagem indutiva.

Resultados: O estudo propõe que as reformas institucionais nos sistemas mundiais e supranacionais de direitos humanos, atualmente em discussão, em particular pela doutrina do direito cosmopolita, são fundamentais para a garantia dos direitos sociais e dos objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas.

 

Biografia do Autor

Teresinha Inês Teles Pires, Centro Universitário de Brasília

Pós-Doutora em Direitos Sociais pelo Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca/Espanha (2020). Doutora em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (2016). Estudos de doutoramento na American University Washington College of Law (2013­-2014). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994). Pós­graduada em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás (1989). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988). Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (desde 1996). Membro associado do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (2016). 

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Publicado

2024-04-30

Como Citar

PIRES, T. I. T. A COSMOPOLITIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM SUA INTERAÇÃO COM O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 29, n. 1, p. 2–25, 2024. DOI: 10.14210/nej.v29n1.p2-25. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17886. Acesso em: 23 jun. 2024.

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Artigos