Contextualização: a proposta do texto consiste em fazer uma digressão histórica nos antecedentes da Guerra da Ucrânia e na construção do Estado Democrático de Direito no século XX, tendo em vista a relevância da contextualização histórica e institucional da Guerra.
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo a análise do rearranjo das forças políticas internacionais a partir da Guerra na Ucrânia, com vistas a vislumbrar os desafi os que o Estado Democrático de Direito enfrentará após a Guerra.
Metodologia: a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfi ca da literatura sobre o tema e análise de notícias que tratam sobre a Guerra na Ucrânia.
Resultado: verificou-se que o Estado Democrático de Direito enfrentará relevantes desafios para a sua manutenção e desenvolvimento, tendo em vista o surgimento de o rearranjo das forças políticas internacionais.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade – Para uma teoria geral da política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 2012;
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Estudos de Filosofi a do Direito – refl exões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009;
Guerra na Ucrânia: Rússia invade o país por terra, ar e mar; 137 foram mortos, e 316 estão feridos: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/02/24/putin-autoriza-operacaoespecial-no-leste-da-ucrania.ghtml Acesso em: 29 de abr. de 2022.
HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios. Tradução: Sieni Maria Campos e Yolanda Steidel de Toledo. 30. ed. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 2019;
______________. Era dos Extremos – o breve século XX. Tradução: Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995;
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado – contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução de Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012;
LUHMANN, Niklas. Sistemas sociais. 1. ed. Tradução: Antônio C. Luz Costa, Roberto Dutra Torres Júnior e Marco Antônio dos Santos Casanova. Petrópolis: Editora Vozes, 2016;
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Tradução: Mônica Baumgarten de Bolle. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014;
Por que motivos a Rússia invadiu a Ucrânia: resumo: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60606340 Acesso em: 30 de abr. de 2022.
STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. On the Authority of Transnational Law. Estud. Socio-Juríd, Bogotá, v. 23, n. 1, p. 465-482, June 2021 . Available from <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0124-05792021000100465&lng=en&nrm=iso>. access on 30 Aug. 2022. Epub June 01, 2022. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.8175.
STOLLEIS, Michael. Escrever história do direito – reconstrução, narrativa ou fi cção?. 1. ed. Tradução: Gustavo César Machado Cabral. São Paulo: Contracorrente, 2020;
________________. O Direito Público na Alemanha – Uma Introdução a sua Histórica do Século XVI ao XXI. Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. 1. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018;
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015;
TRUMP anuncia que iniciou retirada formal dos EUA da OMS. G1, São Paulo, 07 de jun. de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/07/07/trump-vai-retirarformalmente-os-eua-da-oms-diz-agencia.ghtml. Acesso em: 30 de abr. de 2020.
WEBER, Max. Economia e Sociedade – volume 02. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
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