MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NA PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA TRANSNACIONAL: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA COLÔMBIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n3.p452-474

Palavras-chave:

Governança, Mercado de Créditos de Carbono, Transnacionalidade

Resumo

Contextualização: O presente artigo aborda o mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança transnacional do clima, tendo como enfoque a experiência do Brasil e da Colômbia. A problemática central da pesquisa decorre das dificuldades de implementação do novo instrumento, considerando a diversidade de sistemas jurídicos e a forma de concepção dos institutos tradicionais moldados mais para a perspectiva punitiva e reativa à danos ambientais. Tudo ainda aliado à falta de um regramento normativo específico no plano internacional, inclusive na definição de critérios para certificação.

Objetivo: O objetivo geral do artigo é descrever o atual quadro normativo do mercado de créditos de carbono, regulado e voluntário, no contexto da governança transnacional, com destaque para as experiências brasileira e colombiana.

Metodologia: Para realização deste trabalho, utilizaremos o método dedutivo com revisão bibliográfica, de modo a estabelecer correlações entre fatos e conceitos relevantes à temática abordada e buscando explicitar as implicações lógicas e empíricas decorrentes destas correlações.

Resultados: No formato da economia capitalista de sustentabilidade ambiental e econômica dos mercados de carbono, vemos que os créditos de carbono ou sistema de comércio de emissões têm sido um fracasso, porque seu objetivo era servir como um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mas os relatórios do IPPC (2022) indicam que os GEEs aumentaram e que as soluções propostas pelos governos mundiais para frear as mudanças climáticas estão erradas, entre elas os mercados de carbono.

Biografia do Autor

Zenildo Bodnar, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas - UFSC, Pós Doutorado em Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina e Pós Doutorado em Direito Ambiental na Universidade de Alicante (Espanha).

Javier Gonzaga Valencia Hernández, Universidad de Caldas

Abogado. Magíster en Sociología. PhD. Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad. Profesor Asociado Universidad de Caldas. Director del Grupo de investigación de Estudios Jurídicos y Sociojurídicos de la Universidad de Caldas, Director científico del programa de investigación de Colombia científica “Reconstrucción del tejido social en zonas de posconflicto en Colombia”, Investigador principal del Proyecto Modelo Ecosistémico de Mejoramiento Rural y Construcción de Paz: Instalación de Capacidades Locales.

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Publicado

2022-12-16

Como Citar

BODNAR, Z.; VALENCIA HERNÁNDEZ, J. G. MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NA PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA TRANSNACIONAL: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA COLÔMBIA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 27, n. 3, p. 452–474, 2022. DOI: 10.14210/nej.v27n3.p452-474. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19195. Acesso em: 27 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos