ÁGUAS NA AMAZÔNIA E DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Autores

  • Solange Teles da Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM
  • Fernando Antonio de Carvalho Dantas Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC-PR

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v17n1.p39-47

Resumo

Este artigo trata da proteção jurídica das águas na Amazônia. Procura analisar a dinâmica das normas jurídicas sobre apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se estende a Bacia Hidrográfi ca do Amazonas. Conclui que esta dinâmica deve considerar o desafi o da regulação jurídica complexa em matéria do ciclo hidrológico das águas e da intrínseca relação das águas com a sócio e a biodiversidade. PALAVRAS-CHAVE: Direito ambiental Internacional. Amazônia. Sociobiodiversidade. Transnacionalidade. Direito das águas.

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Publicado

2012-04-05

Como Citar

TELES DA SILVA, S.; CARVALHO DANTAS, F. A. de. ÁGUAS NA AMAZÔNIA E DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 17, n. 1, p. 39–47, 2012. DOI: 10.14210/nej.v17n1.p39-47. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/3637. Acesso em: 25 jun. 2024.