O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores

  • Milena Petters Melo Coordenadora do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – UNISALENTO, Itália

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v18n1.p74-84

Resumo

Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade.

PALAVRAS-CHAVE: patrimônio comum do constitucionalismo. Constitucionalismo  latino-americano. Direitos fundamentais. Biodiversidade e sociodiversidade.

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Publicado

2013-04-01

Como Citar

PETTERS MELO, M. O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 18, n. 1, p. 74–84, 2013. DOI: 10.14210/nej.v18n1.p74-84. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/4485. Acesso em: 13 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos