v. 5 n. 8 (1999)

Publicado: 2009-08-26

Artigos

  • Mensagem do Diretor

    Cesar Luiz Pasold
    05
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p05
  • O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA, E A ESFERA DE PODERES JURISDICIONAIS DO JUIZ

    Moacyr Motta da Silva
    07-16
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p07-16
  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: MITO OU REALIDADE?

    Carlos Araújo Leonetti
    17-26
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p17-26
  • EXAME DE ORDEM: VALIDADE E NECESSIDADE

    Cesar Luiz Pasold
    27-28
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p27-28
  • O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    João Marques Brandão Neto
    29-38
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p29-38
  • UM CASO REAL E A LINGUAGEM SUASÓRIA

    Celso Leal da Veiga Júnior
    39-42
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p39-42
  • PROPOSTA DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA PARA O BRASIL

    Luiz Flávio Borges D'Urso
    43-48
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p43-48
  • L'EVOLUZIONE STORICA DELLE IMMUNITA' PARLAMENTARI NEI SISTEMI DI DEMOCRAZIA RAPPRESENTATIVA

    Maurizio Oliviero
    49-66
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p49-66
  • INFLUENCIA DEL DERECHO DE LA INTEGRACIÓN EN EL DERECHO PRIVADO. DERECHO DE DEFENSA DE LA COMPETENCIA

    Mariana Herz, Alejandro D. Perotti
    67-80
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p67-80
  • GOVERNO REVOLUCIONÁRIO DO DESTERRO

    Walter F. Piazza
    81-84
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p81-84
  • ESTUDO COMPARADO DA POSSE NOS CÓDIGOS CIVIS DO BRASIL E DA ITÁLIA

    José Isaac Pilati
    85-100
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p85-100
  • PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIDAS PROVISÓRIAS E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

    Paulo Márcio Cruz
    101-106
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p101-106
  • ESTUDO SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

    Raphael de Oliveira e Silva Borges
    107-114
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p107-114

Depoimento(s)

  • O ACADÊMICO DE DIREITO

    Cesar Luiz Pasold
    115-118
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p115-118

Livro(s)

  • CRIMES HEDIONDOS - ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DA LEI N. 8.072/90

    Rosan da Rocha
    119-120
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p119-120
  • PARLAMENTARISMO EM ESTADOS CONPTEMPORÂNEOS OS MODELOS DA INGLATERRA, DE PORTUGAL, DA FRANÇA E DA ALEMANHA

    Vera Teresinha de Araújo Grillo
    121-122
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p121-122
  • PRÁTICA DA PESQUISA JURÍDICA - IDÉIAS E FERRAMENTAS ÚTEIS PARA O PESQUISADOR DO DIREITO

    Paulo Márcio Cruz
    123-124
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v5n8.p123-124