Objetivo: Analisar o fluxo de compras do IFAP à luz da Gestão por Processos e propor um guia digital de apoio à fase de planejamento, para reduzir retrabalho, ordenar responsabilidades e melhorar os prazos internos.
Contexto: A Lei n. 14.133, de 2021, elevou as demandas de planejamento, definição de papéis e verificação de documentos para as compras públicas. As Diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU) e os modelos do IPPC reforçam a padronização e a segregação de funções, oferecendo a oportunidade de ordenar documentos mínimos e verificações por fase, apoiados por um guia digital. O Instituto Federal do Amapá (IFAP) opera sob estrutura multicampi e registra devoluções e atrasos associados a entradas incompletas de documentos em processos de compras públicas.
Diagnóstico: Realizou-se a análise documental de onze processos administrativos do IFAP e o benchmarking com cinquenta e quatro instituições federais, com base em método comparativo. Identificaram-se redundâncias, retornos entre setores e dependência de conhecimento tácito, o que sustentou a priorização do controle das entradas do planejamento.
Implicações práticas: O guia desenvolvido organiza os documentos mínimos do planejamento, vincula tarefas a pontos de verificação e permite consulta por fase, o que tende a reduzir devoluções e prazos.
Implicações sociais: A centralização de fluxos e de normativos amplia a transparência e favorece o controle social e o acompanhamento institucional.
Implicações teóricas: Demonstra a aplicabilidade da Gestão por Processos às compras públicas no contexto das instituições federais de ensino.
Originalidade/Valor: O guia digital estrutura a fase de planejamento, conectando os documentos mínimos a uma sequência operacional e às verificações por fase. A comparação externa posiciona o IFAP e orienta a adoção de práticas observadas.
Bowen, G. A. (2009). Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, 9(2), 27-40. Recuperado de: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027
Brasil. (2019). Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019. Plano Anual de Contratações e Sistema de Planejamento. Recuperado de: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas-revogadas/instrucao-normativa-no-1-de-10-de-janeiro-de-2019-atualizada
Brasil. (2019). Portaria n. 13.623, de 10 de dezembro de 2019. Diretrizes para Unidades Administrativas de Serviços Gerais. Recuperado de: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-no-13-623-de-10-de-dezembro-de-2019
Brasil. (2019). Portaria n. 13.623, de 10 de dezembro de 2019. Diretrizes para Unidades Administrativas de Serviços Gerais. Recuperado de: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-no-13-623-de-10-de-dezembro-de-2019
Brasil. (2021). Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
Costa, R. L., Hollnagel, R. E. C., & Bueno, H. P. (2019). Compras governamentais: Panorama atual e desafios. Revista Científica Hermes. Recuperado de: https://www.redalyc.org/journal/4776/477658117003/html/
Creswell, J. W. (2012). Educational research: Planning, conducting, and evaluating quantitative and qualitative research (4th ed.). Pearson.
Cruz, E. C., Oliveira, T., & Gurgel, A. M. (2020). Desenvolvimento de um framework para o planejamento de compras públicas: estudo em uma universidade federal. Revista de Gestão e Projetos, 11(3), 94-116. Recuperado de https://doi.org/10.5585/gep.v11i3.18475
Dumas, M., La Rosa, M., Mendling, J., & Reijers, H. A. (2018). Fundamentals of business process management (2nd ed.). Springer. Recuperado de: https://doi.org/10.1007/978-3-662-56509-4
Feliciano, F. M. H., & Verbicaro Soares, D. (2023). Alterações trazidas pela Lei n. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) ao ordenamento jurídico brasileiro. DI@LOGUS, 12(3), 69-98. Recuperado de: https://doi.org/10.33053/dialogus.v12i3.791
Fernandes, C. C. C. (2019). Compras públicas no Brasil: Tendências de inovação, avanços e dificuldades no período recente. Administração Pública e Gestão Social, 11. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351560525006
Gil, A. C. (2008). Como Elaborar Projetos De Pesquisa. São Paulo: Atlas.
Gil, A. C. (2022). Como elaborar projetos de pesquisa (7th ed.). Atlas.
Gulledge, T. R., & Sommer, R. A. (2002). Business process management: Public sector implications. Business Process Management Journal, 8(4), 364-376. Recuperado de: https://doi.org/10.1108/14637150210435017
Instituto Federal do Amapá. (2025). Guia digital. Recuperado de: https://sites.google.com/view/fluxo-de-contracoes-publicas
Instituto Federal do Amapá. (2025). Página institucional. Recuperado de: https://ifap.edu.br/
Janowski, T. (2015). Digital government evolution: From transformation to contextualization. Government Information Quarterly, 32(3), 221-236. Recuperado de: https://doi.org/10.1016/j.giq.2015.07.001
Johnson, R. B., & Onwuegbuzie, A. J. (2004). Mixed Methods Research: A Research Paradigm Whose Time Has Come. Educational Researcher, 33(7), 14-26. Recuperado de: https://doi.org/10.3102/0013189X033007014
Melo, A. A. de. (2018). Compras públicas sustentáveis: uma análise do desempenho da Advocacia-Geral da União no contexto da administração pública federal [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. Repositório da UFSM. Recuperado de: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/15209
Moreira, A. O., Brito, E. O., & Oliveira, P. S. (2023). Licitações e contratos: análise sobre a importância da nova Lei n. 14.133/2021: debates, perspectivas e desafios. Revista Contemporânea, 3(9), 13707-13726. Recuperado de: https://doi.org/10.56083/RCV3N9-015
Ribeiro, C. G., & Inacio, E. (2019). O mercado de compras governamentais brasileiro (2006-2017): Mensuração e análise. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recuperado de: https://books.google.com.br/books?id=YtCozQEACAAJ
Schneider, S., & Schimitt, C. J. (1998). O uso do método comparativo nas ciências sociais. Cadernos de Sociologia, 9, 49-87.
Silva Junior, A. A. L., & Fernandes, T. A. (2023). Desmistificando a estruturação da governança das contratações públicas. Ronny Charle. Recuperado de: https://ronnycharles.com.br/desmistificando-a-estruturacao-da-governanca-das-contratacoes-publicas-uma-abordagem-juridico-administrativa-da-utilizacao-pratica-de-instrumentos-legais-e-de-gestao
Spendolini, M. J. (1993). Benchmarking. Makron Books.
Tribunal de Contas da União. (2023). Acórdão n. 2154/2023 – Plenário [Assunto: Acompanhamento da implementação da Lei n. 14.133/2021]. Recuperado de: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/acordao-completo/2154/2023/Plen%C3%A1rio
World Bank. (2020). GovTech: The new frontier in digital government transformation (Equitable Growth, Finance & Institutions Notes; Governance). World Bank. Recuperado de: https://documents1.worldbank.org/curated/en/898571612344883836/pdf/GovTech-The-New-Frontier-in-Digital-Government-Transformation.pdf

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