This article analyzes the role of intellectual property (IP) as a social technology applied to solidarity economic enterprises (SEEs). Based on the social function of property established in the Federal Constitution and on theoretical frameworks that link IP to social justice, this work examines how collective marks, geographical indications (GIs), and public-interest-oriented licensing can operate as legal instruments capable of reducing asymmetries and strengthening collective identities. The research adopts a qualitative and exploratory approach, grounded in bibliographic review and documentary analysis of scientific publications and institutional reports. The selection of empirical cases followed criteria of thematic relevance and verifiable documentation, covering comparable national and international experiences. The results indicate that, when associated with governance, quality standards, and support policies, IP instruments contribute to product differentiation, territorial reputation, and productive inclusion. However, it is inferred that compliance costs and organizational weaknesses impose limitations. The study concludes that IP, understood as a social technology, can foster inclusive innovation in the solidarity economy, provided it is articulated with other mechanisms that ensure sustainability and effectiveness of results.
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The Brazilian Journal of Social Technologies is a Qualis B1 publication, according to the Qualis Periódicos CAPES 2017-2020 classification.
The Brazilian Journal of Social Technologies aims to disseminate scientific knowledge through a biannual publication, which is characterized by multithematic and interdisciplinary content aimed, preferably, at the dissemination of work developed by the country's Professional Master's Degrees, in the form of products or processes that can be characterized as Social Technologies. Currently the editors are professors Carlos Roberto Praxedes dos Santos (Public Policy Management) and Graziela Liebel (Health and Work Management).
