Este estudo analisa o acesso à saúde de imigrantes no SUS, mapeando estratégias de atendimento, identificando barreiras e propor diretrizes para a formação de profissionais mais preparados, alinhadas aos princípios de universalidade, revisando práticas profissionais e propondo diretrizes para o PET-Saúde. Com base em uma revisão de escopo de 18 artigos (SciELO e BVS, 2020-2025), identificou-se como principais barreiras: dificuldades linguísticas, fatores socioeconômicos, falta de formação transcultural e preconceito profissional. Entre as estratégias destacam-se capacitação profissional e parcerias com organizações da sociedade civil, ainda incipientes. A discussão aponta a necessidade de políticas públicas específicas, como protocolos de acolhimento intercultural, inclusão de imigrantes como agentes comunitários e investimento em infraestrutura linguística. O PET-Saúde/Equidade surge como ferramenta estratégica para formar profissionais sensíveis a marcadores interseccionais (gênero, raça, nacionalidade), integrando ensino, serviço e comunidade. Conclui-se que é urgente ampliar pesquisas, incorporar temas migratórios na formação acadêmica e questões interculturais, uso de ferramentas de tradução e vivências em territórios com alta densidade migratória. Políticas públicas precisam combater desigualdades estruturais, priorizando ações contextualizadas que assegurem acesso digno e equitativo.
AITH, F. M. A.; FORSYTH, C.; SHIKANAI-YASUDA, M. A. Chagas Disease and
Healthcare Rights in the Bolivian Immigrant Community of São Paulo, Brazil. Tropical Medicine and Infectious Disease, v. 5, n. 2, p. 62, 17 abr. 2020.
ALVIM, F. L. K. et al. Enfrentamento de HIV/aids e sífilis em mulheres venezuelanas migrantes na perspectiva de gestores de saúde no Norte do Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 47, p. 1, 16 maio 2023.
ARAGÃO, H. T. et al. Demandas e utilização de serviços de saúde entre imigrantes de uma região metropolitana do nordeste do Brasil. Escola Anna Nery, v. 27, 2023.
ARRUDA-BARBOSA, L. DE; SALES, A. F. G.; SOUZA, I. L. L. DE. Reflexos da
imigração venezuelana na assistência em saúde no maior hospital de Roraima: análise qualitativa. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 2, 2020.
BORGES, P. Z.; FAUSTINO-SILVA. DANIEL DEMÉTRIO. Perfil dos imigrantes e refugiados adstritos a uma unidade de saúde de atenção primária do grupo hospitalar Conceição. Porto Alegre: [s.n.].
BRASIL. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de maio de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm Acesso em: 16 jan 2025.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 16 jan 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. PET-Saúde Equidade. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/pet-saude/pet-saude-equidade. Acesso em: 16 jan 2025.
CARNEIRO JUNIOR, N. et al. Acesso e direito à saúde para migrantes bolivianos em uma metrópole brasileira. Saúde e Sociedade, v. 31, n. 3, 2022.
CRITICAL APPRAISAL SKILLS PROGRAMME. CASP Systematic Review Checklist. Disponível em: https://casp-uk.net/casp-tools-checklists/systematic-review-checklist/. Acesso em: 17 jan 2025.
DELAMUTA, K. G. et al. Experiências de atendimento à saúde de imigrantes bengaleses entre trabalhadores da atenção primária à saúde no Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, 2020.
DO CARMO LEAL, M. et al. Migration process of Venezuelan women to Brazil: living conditions and use of health services in Manaus and Boa Vista, 2018–2021. BMC Public Health, v. 24, n. 1, p. 1051, 15 abr. 2024.
GEHLEN, R. G. S. et al. Vulnerabilities of Venezuelan refugee women: violence and intersectional social relations. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 57, n. spe, 2023.
GIL, P. H. C.; LOPES, R. DE C. S. Desafios de profissionais no atendimento à diversidade de cuidadores de bebês na Atenção Básica. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, v. 13, p. e5383, 18 jun. 2024.
LOSCO, L. N.; GEMMA, S. F. B. Atenção Primária em Saúde para imigrantes bolivianos no Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 25, 2021.
MAIA, A. C.; AZIZE, R. L. Saúde nas margens: dilemas da territorialidade da Atenção Primária em Saúde no cuidado aos refugiados no município do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1789–1798, maio 2020.
MARTIN, D. et al. Migration and refuge: necessary topics for Nursing teaching in COVID-19 times. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, n. suppl 2, 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Migração. Boletim da Migração no Brasil. Edição 8, fevereiro de 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/secretaria-nacional-de-justica-senajus/boletim-migracao
-8.pdf. Acesso em: 16 jan 2025.
MOCELIN, H. J. S. et al. Barreiras e facilitadores do enfrentamento de HIV/aids e sífilis por venezuelanas residentes no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 47, p. 1, 3 mar. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Migração e Saúde:
Qualificação dos Sistemas e Bases de Dados do SUS. Brasília: OIM, 2022. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/OIM-MigraCidades-Nota-Tecn ica-Saude.pdf. Acesso em: 16 jan 2025.
PETERS, Micah D.J. et al. Guidance for conducting systematic scoping reviews. International Journal Of Evidence-Based Healthcare, [S.L.], v. 13, n. 3, p. 141-146, set. 2015. Ovid Technologies (Wolters Kluwer Health). http://dx.doi.org/10.1097/xeb.0000000000000050
PINGEL, E. S. Seeing Inside: How Stigma and Recognition Shape Community Health Worker Home Visits in São Paulo, Brazil. Community Health Equity Research & Policy,
v. 44, n. 3, p. 303–313, 2 abr. 2024.
ROCHA, A. S. P. S. DA et al. Acesso de migrantes haitianos à saúde pública: uma questão bioética. Revista Bioética, v. 28, n. 2, p. 384–389, jun. 2020.
SANTOS et al. Imigração venezuelana: o acesso à saúde pública brasileira na região norte do brasil. Brazilian Journal Of Health Review, [S.L.], v. 7, n. 10, p. 74825, 16 dez. 2024. Brazilian Journals. http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv7n10-010.
SILVA, P. S. DA; ARRUDA-BARBOSA, L. Imigração de venezuelanos e os desafios enfrentados por enfermeiros da atenção primária à saúde. Enfermagem em Foco, v. 11, n. 2, 23 jul. 2020.
ZARTH, M. D. et al. Cuidado transcultural de enfermagem à mulher imigrante na gestação e parto: experiências e vulnerabilidades. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 45, 2024.
