Buscar

Resultado da pesquisa

• TRABALHO FORÇADO E ESCRAVIDÃO MODERNA: ANÁLISE DA POSSÍVEL RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA

  Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Izabela Zonato Villas Boas, Gianpaolo Poggio Smanio

  302-327

  26-12-2024

• CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

  Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima

  328-355

  29-08-2023

  DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v18n2.p328-355

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO

  Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos

  729-754

  14-12-2022

  DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p729-754

• O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

  Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin

  319-349

  30-08-2022

  DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p319-349

• REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

  Almir Megali Neto

  696-728

  14-12-2022

  DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p696-728

• DISCURSO JURÍDICO E DIMENSÕES DE PODER: TESES SOBRE SEMIOCÍDIO E IMPÉRIO

  Gabriel Antinolfi Divan, Josiane Petry Faria, Mariana Chini

  3-25

  30-04-2025

  DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p3-25

• JUSTIÇA, RESPONSABILIZAÇÃO E RECONCILIAÇÃO: OS CASOS DAS CRIANÇAS SOLDADOS NOS CONFLITOS ARMADOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E UGANDA

  Sergio Luiz Cruz Aguilar, Maria Eduarda Guerra

  73-105

  09-06-2022

  DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p73-105