CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p239-264Palavras-chave:
Constitucionalismo, Democracia, Bolívia, Eleições judiciais.Resumo
O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas uma “tensão produtiva”. Mais recentemente, em 2009, a Bolívia introduziu em seu texto constitucional a eleição de magistrados para tribunais superiores, sendo esta uma inovação sem precedentes na história do constitucionalismo moderno. Nesse sentido, este artigo objetiva analisar criticamente o processo eletivo de magistrados na Bolívia, focalizando as possíveis contribuições desta experiência para a tensão produtiva entre constitucionalismo e democracia. O trabalho conclui que as eleições aprofundam a experiência democrática e constitucional na Bolívia, mas aponta para a necessidade de aprimoramento normativo-institucional do processo eletivo. O trabalho insere-se no campo da teoria da Constituição e da teoria política, em abordagem funcional-estruturalista, e divide-se em três partes: I – Constitucionalismo e democracia: categorias em “tensão”; II – O novo constitucionalismo boliviano: uma nova jurisdição constitucional; III – A experiência de eleição de magistrados para os tribunais superiores da Bolívia: uma análise crítica.
Referências
ACKERMAN, Bruce. The Rise of World Constitutionalism. Virginia Law Review 83, nº. 4, pp. 771-797, 1997.
ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina: as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americano. Tese de Doutoramento em Direito. Universidade de Brasília, 2017.
ALEXY, Robert. Balancing, constitutional review and representation. International Journal of Constitutional Law, v. 3, n. 4, 572-581, out/2005.
AMIRANTE, Carlo. Dalla forma stato alla forma mercato. Torino: Giappichelli, 2008.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro : Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo : Brasiliense, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Os métodos do achamento do político. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes et al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo : Saraiva, 2013.
CENTELLAS, Miguel. Bolívia in 2017: headed into incertanties, Revista de Ciencia Politica, vol 38, n. 2, 2018.
CHUEIRI, Vera Karam de. Constituição radical: uma ideia e uma prática. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, n. 58, 2013.
CLAVERO, Bartolomé. Bolívia entre Constitucionalismo Colonial y Constitucionalismo Emancipatorio. Conferencia presentada em La Vicepresidencia de La Republica, 2009.
DUVAL, Fábio Amaro da Silveira. Da polifonia à seletividade no discurso indigenista da esquerda boliviana. In: DUARTE, Rita. (Org.). Janus 2014. Conjuntura internacional - O estado do Estado - Metamorfoses da violência (1914-2014). 1ed.Lisboa: OBSERVARE - Universidade Autónoma de Lisboa, 2014.
FAVOREU, Louis. La constitucionalización del derecho. Revista de Derecho, Volumen XIII, 2001.
FUNDACIÓN PARA EL DEBIDO PROCESO. Elecciones judiciales en Bolívia: aprendimos la lección? Massachusets : Due Process of Law Foundation, 2017.
GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires : Katz Editores, 2014.
GARGARELLA, Roberto. Constitucionalismo vs. democracia. In: FABRA ZAMORA, Jorge Luíz; SPECTOR, Ezequiel. Enciclopedia de filosofia y teoría del derecho. Vol.III. Ciudad de México : Universidad Nacional Autonoma de México, 2015.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. II. Tradução de Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro : Tempo brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jüergen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo : Littera Mundi, 2001.
HELD, David. Modelos de democracia. Belo Horizonte : Paideia, 1987.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2007.
HOLMES, Stephen. El precompromiso y la paradoja de la democracia. In : ESLTER, Jon; SLAGSTAD, Rune. Constitucionalismo y democracia. México : Fondo de Cultura Económica, 1999.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo : Martins Fontes, 2003.
LÖSING, Norbert. La jurisdiccionalidad constitucional en Latinoamerica. Traducción de Marcela Anzola Gil. Madrid : Dykinson, 2002.
MELO, Milena Petters. O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do “novo” constitucionalismo latinoamericano. Novos Estudos Jurídicos, v. 18, p. 74-84, 2013.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
ONIDA, Valerio. La Costituzioni ieri e oggi. Bologna : Il Mulino, 2008.
PÁSARA, Luis. Elecciones judiciales en Bolívia: una experiencia inédita. Washington, DC : Due Process of Law Foundation, 2014.
PITKIN, Hannah Fichel. The concept of representation. Berkeley :University of California Press, 1967.
QUIROGA, T. J. A. El colapso del sistema judicial, síntomas de la crisis del Estado corporativo. Nueva Cronica y Buen Gobierno, 16 abr 2014.
REIS, Jane. Representação democrática do Judiciário: reflexões preliminares sobre os riscos e dilemas de uma ideia em ascensão. Revista Juspoiesis, v. 17, p. 343-359, 2014.
ROJAS, Jorge Lazarte. La caja de Pandora de la justicia: el experimento del voto universal para elegir magistrados. Santa Cruz de la Sierra : Fundación Nueva Democracia, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Traducción de César Rodríguez. Bogotá : Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, ILSA, 1998.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sul. Lima : Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In. SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro : Civilização brasileira, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São. Paulo; Editora Cortez. 2010.
SARTORI, Giovani. A teoria da democracia revisitada: o debate Contemporâneo. São Paulo, Editora Ática, 1984.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Belo Horizonte : Del Rey, 2007.
SUNSTEIN, Cass. Designing democracy: what constitutions do. Cambridge : Oxford University Press, 2001.
SUNSTEIN, Cass. Introducción. In : ESLTER, Jon; SLAGSTAD, Rune. Constitucionalismo y democracia. México : Fondo de Cultura Económica, 1999.
TAPIA, Luis. Una reflexión sobre la idea de Estado plurinacional. Revista OSAL (Buenos Aires: CLACSO) Año VIII, Nº 22, 2007.
TERÁN, Óscar Antonio Millán. El sistema electoral para la elección de los magistrados del Tribunal Constitucional Plurinacional. Revista Ciéncia y Cultura, n. 35, Diciembre 2015.
TUSHNET, Mark. The inevitable internationalization of constitutional law. Virginia Journal of International Law, vol. 49:4, 2009.
VARGAS LIMA, A. E. La evolución de la justicia constitucional en Bolivia. Apuntes sobre el modelo de control concentrado y plural de constitucionalidad. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, 20, 2016.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Imparare democrazia. Torino :Einaudi, 2007.
ZOLO, Danilo. Prefazione. In: ZOLO, Danilo. La cittadinanza: appartenenza, identità , diritti. Roma : Laterza, 1994.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
