v. 14 n. 2 (2019)

Publicado: 29-08-2019

Artigos

  • O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEDIDA DE COMBATE À CORRUPÇÃO PREVISTA NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO

    Bruna Emmanouilidis, Rogério Gesta Leal
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p1-21

  • GLOBALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA DO DIREITO GLOBAL: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA FRENTE À CRISE AMBIENTAL

    Michele dos Santos Freitas
    22-41
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p22-41

  • AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS PARTICULARES COMO ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

    Adriana da Costa Ricardo Schier, Maria Cristina Cruz Lima
    42-72
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p42-72

  • SOBERANIA E JURISDIÇÃO: A COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO CPC

    Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias
    73-120
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p73-120

  • NEOLIBERALISMO E SOLIDARIEDADE: BREVES APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

    Alexandre Nogueira Pereira Neto
    121-142
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p121-142

  • REDUÇÃO DO PARLAMENTO BRASILEIRO COM INSPIRAÇÃO NO MODELO DOS ESTADOS UNIDOS: A INCONSISTÊNCIA OBJETIVA DO ARGUMENTO EM TRÂNSITO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

    Guilherme dos Santos Todeschini
    143-168
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p143-168

  • ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL APÓS 10 ANOS DE APLICAÇÃO: AVANÇOS, DESAFIOS E DIAGNÓSTICO EM NÚMEROS

    Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Rodrigo Meireles Ortiz
    169-191
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p169-191

  • DIREITO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NA TEORIA DA SOCIEDADE DE JÃœRGEN HABERMAS

    Rodrigo Almeida Martins
    192-219
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p192-219

  • ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Priscila Mendes Rocha, Felipe Migosky
    220-238
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p220-238

  • CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA

    Thiago Burckhart
    239-264
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p239-264

  • A “MENTALIDADE ALARGADA” E OS MIGRANTES: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARENDT

    Eduardo Jose Bordignon Benedetti, Sônia Maria Schio
    265-290
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p265-290

  • HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERVENCIONISMO JUDICIAL: CONCEITOS GERAIS E FENÔMENOS RELACIONADOS

    Regiane Nistler
    291-310
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p291-310

  • O FOMENTO DE POSTURAS MAIS SUSTENTÁVEIS EM PROL DE ROBUSTECER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL NO PARADIGMA HODIERNO

    Raquel Torres de Brito Silva
    311-331
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p311-331

  • RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESÁRIA DIANTE DA OMISSÃO DE “COMPLIANCE” AMBIENTAL – UMA ANÁLISE À LUZ DO “CONTRATO SOCIAL” DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

    Elcio Nacur Rezende, Renato Campos Andrade
    332-359
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p332-359

  • BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

    Bruno Werner Manfron, Leandro Caletti
    360-376
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p360-376

  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    Pedro Abib Hecktheuer, Bruna Borges Moreira Lourenço
    377-401
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p377 - 401

  • A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO

    Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva
    402-424
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p402-424

  • A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PÚBLICO ALVO E O DESENHO DA POLÍTICA PÚBLICA: ANÁLISE COMPARATIVA DA OPERAÇÃO CENTRO LEGAL E DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS

    Matheus Silveira de Souza
    425-453
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p425-453