e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 14 n. 2 (2019)
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Artigos
Artigos
O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEDIDA DE COMBATE À CORRUPÇÃO PREVISTA NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO
Bruna Emmanouilidis, Rogério Gesta Leal
p. 1-21
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GLOBALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA DO DIREITO GLOBAL: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA FRENTE À CRISE AMBIENTAL
Michele dos Santos Freitas
p. 22-41
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AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS PARTICULARES COMO ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Adriana da Costa Ricardo Schier, Maria Cristina Cruz Lima
p. 42-72
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SOBERANIA E JURISDIÇÃO: A COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO CPC
Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias
p. 73-120
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NEOLIBERALISMO E SOLIDARIEDADE: BREVES APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
Alexandre Nogueira Pereira Neto
p. 121-142
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REDUÇÃO DO PARLAMENTO BRASILEIRO COM INSPIRAÇÃO NO MODELO DOS ESTADOS UNIDOS: A INCONSISTÊNCIA OBJETIVA DO ARGUMENTO EM TRÂNSITO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO
Guilherme dos Santos Todeschini
p. 143-168
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ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL APÓS 10 ANOS DE APLICAÇÃO: AVANÇOS, DESAFIOS E DIAGNÓSTICO EM NÚMEROS
Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Rodrigo Meireles Ortiz
p. 169-191
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DIREITO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NA TEORIA DA SOCIEDADE DE JÃœRGEN HABERMAS
Rodrigo Almeida Martins
p. 192-219
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ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Priscila Mendes Rocha, Felipe Migosky
p. 220-238
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CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA
Thiago Burckhart
p. 239-264
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A “MENTALIDADE ALARGADA” E OS MIGRANTES: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARENDT
Eduardo Jose Bordignon Benedetti, Sônia Maria Schio
p. 265-290
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HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERVENCIONISMO JUDICIAL: CONCEITOS GERAIS E FENÔMENOS RELACIONADOS
Regiane Nistler
p. 291-310
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O FOMENTO DE POSTURAS MAIS SUSTENTÁVEIS EM PROL DE ROBUSTECER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL NO PARADIGMA HODIERNO
Raquel Torres de Brito Silva
p. 311-331
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RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESÁRIA DIANTE DA OMISSÃO DE “COMPLIANCE” AMBIENTAL – UMA ANÁLISE À LUZ DO “CONTRATO SOCIAL” DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Elcio Nacur Rezende, Renato Campos Andrade
p. 332-359
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BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO
Bruno Werner Manfron, Leandro Caletti
p. 360-376
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Pedro Abib Hecktheuer, Bruna Borges Moreira Lourenço
p. 377-401
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva
p. 402-424
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A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PÚBLICO ALVO E O DESENHO DA POLÍTICA PÚBLICA: ANÁLISE COMPARATIVA DA OPERAÇÃO CENTRO LEGAL E DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS
Matheus Silveira de Souza
p. 425-453
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