ENTRE O CONVENCIMENTO E A PERSUASÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E SUA AFINIDADE COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p661-682Palavras-chave:
Argumentação jurídica, Contraditório, Demonstração, Retórica.Resumo
O presente trabalho visa a apresentar as concepções de demonstração e argumentação a fim de partir de um lugar comum, qual seja: a ciência jurídica não possui os mesmos critérios de racionalidade das ciências naturais, razão pela qual o estudo dos elementos da Retórica, e sua ligação com a argumentação jurídica, é essencial ao operador do Direito. Desse modo, busca-se analisar o que delineia os contornos de racionalidade na argumentação jurídica, especialmente a visão de Layout dos Argumentos proposta por Stephen Toulmin, e como o contraditório, por se consubstanciar em espaço de argumentação, se mostra inerente à racionalidade processual.
Referências
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: Teorias da argumentação jurídica. 2 ed. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2002.
BILLIG, Michael. Arguing and thinking. New York: Cambridge Press, 1996.
DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. Trad. Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
DUARTE, Nancy. Persuasive presentations. Boston: Harvard Business Review Press, 2012.
ESQUIROL, L. Esquirol. Ficções do Direito Latino-Americano. São Paulo: Saraiva, 2016.
HERRICK, James. The history and theory of rhetoric: an introduction. 2ª ed. Boston: Allyn and Bacon, 2000.
MAINGUENEAU, Dominique. A propósito do Ethos. In: Motta; Salgado. Ethos discursivo. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2015.
MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MEYER, Michel. A retórica. São Paulo: Ática, 2007.
MILLS, Charles Wright. La Imaginación Sociológica. Trad. Florentino M. Tomer. 3. ed. México: FCE, 2003.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A Garantia do Contraditório. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. v. 15, p 7-20, 1998.
______. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista Processo e Constituição, Porto Alegre, v. 1, p. 89-121, 2004.
OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Diversidade Cultural e a efetivação dos direitos humanos. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 27-42.
PERELMAN, Chäim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PICARDI, Nicola. Audiatur et Altera Pars: A Matrizes Histórico-culturais do Contraditório. Jurisdição e Processo. Organização e Revisão Técnica da Tradução por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 127-143.
SAVIGNY, Friederich Karl von. De la vocación de nuestro siglo para la legislación y para la ciencia del derecho. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2015.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição, direito material e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
______. Processo e Ideologia: O Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
TOULMIN, Stephen. The uses of Argument. New York: Cambridge Press, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
