v. 14 n. 3 (2019)

Publicado: 12-12-2019

Artigos

  • EL DEBIDO PROCESO Y EL SISTEMA INTERAMERICANO

    Juan Marcelino González Garcete
    454-465
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p454-465

  • A RELATIVIZAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: O VÉU DO INDIVIDUALISMO E O DISTANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    José Carlos Kraemer Bortoloti
    466-489
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p466-489

  • A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO

    Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva
    490-512
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p490-512

  • A FOCUS ON THE CERTAINTY OF PROVISIONAL PRESIDENTIAL DECREES OF CUSTOMS LOGISTICS AND INDUSTRIAL CENTERS AND JUDICIAL POSTPOSITIVISM

    Carmem Grasiele da Silva Silva
    513-531
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p513-531

  • SOB AS INFLUÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO TERMIDORIANO: A POSTURA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL ACERCA DO DIREITO À SAÚDE

    Beatriz Casagrande Fortunato, Marcos César Botelho
    532-559
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p532-559

  • DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE

    Clovis Demarchi, Douglas Cristian Fontana
    560-577
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p560-577

  • A BIOPOLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE 1988

    Kamila Maria Strapasson
    578-606
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p578-606

  • A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CASO DOS NAVIOS TERMEH E BAVAN

    Eliseu Gonçalves
    607-639
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p607-639

  • A EVOLUÇÃO TECNOLOGICA E O TELETRABALHO: AVANÇO LEGISLATIVO NO BRASIL

    Felipe Cunha Pinto Rabelo, Marcelo Alves Cavalcante
    640-660
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p640-660

  • ENTRE O CONVENCIMENTO E A PERSUASÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E SUA AFINIDADE COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO

    José Alcebíades de Oliveira Junior, Suellen Martins Pacheco
    661-682
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p661-682

  • OS DIREITOS COLETIVOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO COMBATE À PROPAGANDA ILÍCITA ENQUANTO DIREITO DIFUSO

    Natália Formagini Gaglietti, Taísa Cabeda
    683-705
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p683-705

  • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: PRECEDENTES E SÚMULAS NA PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE

    Albino Gabriel Turbay Junior
    706-737
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p706-737

  • PROLONGACIÓN DEL RESPETO Y CUIDADO DEBIDO A LA PERSONA TRAS SU FALLECIMIENTO EN DERECHO ESPAÑOL. EN PARTICULAR EN RELACIÓN A SU CUERPO

    Verónica San Julián Puig
    738-761
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p738 - 761