DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR?

Résumé

O presente artigo visa a refletir sobre a possibilidade de conciliação entre os interesses econômicos de desenvolvimento e os interesses ambientais. Para tal, primeiramente, discutiremos a crise paradigmática atual, para depois traçar um panorama entre a relação de desenvolvimento e meio ambiente. O papel do direito será debatido em um último momento, onde tentaremos abordar os fatos que dificultam a aplicação do Direito Estatal e sua aplicação que, muitas vezes, acabam sendo fontes de injustiças. O método complexo, será utilizado para o desenvolvimento do trabalho, ou seja, o pensamento será desenvolvido utilizando-se a metodologia de Edgar Morin. Sugerimos, nas considerações finais, que devemos passar o nosso eixo de análise jurídico para o planeta terra, não utilizando a terminologia “globalização”, mas trabalharmos em um processo de construção planetária de um novo viver.