v. 10 n. 1 (2015): Edição Especial 2015

Edição Especial com os artigos apresentados no Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade - Escola de Altos Estudos - CAPES
Publicado: 27-03-2015

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p%p

Editorial

  • Editorial

    Paulo Márcio Cruz
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p%p

Artigos

  • SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E CONSUMO: ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA GLOBAL

    Sonia Aparecida de Carvalho
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p1-23

  • DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR?

    Caroline Vieira Ruschel, Rogério Portanova
    24-45
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p24-45

  • A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS

    Aline Dip Toniolo, Claudia Rivarola
    46-67
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p46-67

  • O DEVER DE PARTICIPAÇÃO NA PROTEÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    Diego Emmanoel Serafim Pereira
    68-90
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p68-90

  • O PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO UM BEM COMUM DA HUMANIDADE: A NECESSIDADE DE EXTINGUIR AS PRÁTICAS DE BIOPIRATARIA

    Aline Dip Toniolo, Claudia Rivarola
    91-111
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p91-111

  • A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado

    Emanuela Cristina Andrade Lacerda
    112-133
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p112-133

  • OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA GESTÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO SETOR ENERGÉTICO

    Juliane Altmann Berwig
    134-156
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p134-156

  • O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO BRASILEIRO E A CONCRETIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE

    Charles Alexandre Souza Armada
    157-174
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p157-174

  • BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO: UM PROBLEMA DE DIREITO E UMA AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE

    Fernanda Dalla Libera Damacena, Renato Carvalho da Silva
    175-196
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p175-196

  • O ESTATUTO DA CIDADE, UMA NECESSIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO SISTEMA DEMOCRÁTICO

    Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva
    197-219
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p197-219

  • MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA “NÃO-REGRESSÃO” DE MICHEL PRIEUR

    Mônica Giusti Rigo
    220-237
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p220-237

  • CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Camila Monteiro Santos Stohrer, Lisiane Ferreira Pieniz
    238-255
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p238-255

  • GOVERNANÇA LOCAL E CONSELHOS MUNICIPAIS – DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    Elisângela Sampaio Teixeira, Giovani da Silva Corralo
    256-276
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p156-276

  • A CONDIÇÃO HUMANA E O RESPEITO À DIGNIDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PREVISTO PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Ana Cristina Bacega de Bastiani, Daniela dos Santos
    277-295
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p277-295

  • A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS

    Mayara Pellenz, Daniela dos Santos
    296-315
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p296-315

  • O DIREITO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O ACESSO À AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

    Juliete Ruana Mafra Granado, Natammy Luana Bonissoni
    316-344
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p316-344

  • AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL X CADASTRO AMBIENTAL RURAL, AVANÇO OU RETROCESSO?

    Gilmara Vanderlinde Medeiros D’Avila
    345-371
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p345-371

  • ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚPLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E SOCIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

    Roseane Ferrari
    372-396
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p345-371

  • DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO

    Yury Augusto dos Santos Queiroz, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    397-413
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p372-396

  • A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA

    Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies
    414-439
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p414-439

  • A APROPRIAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA DE PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E A PERSPECTIVA DE INCLUSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO DIREITO

    Lorenice Freire Davies, Márcia Samuel Kessler
    440-462
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p440-462

  • A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC

    Sabrina Schneider, Caroline Vieira Ruschel
    463-486
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p463-486

  • A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

    Heloise Siqueira Garcia, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
    487-519
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p487-519

  • SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

    Michelly Cristine Cabral Umpiérre, Wagner Camilo dos Santos
    520-546
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p520-546

  • O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: UM DIREITO FUNDAMENTAL MATERIAL

    Juliete Ruana Mafra
    547-566
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p547-566

  • ÁGUA: DIREITO HUMANO OU PRODUTO? INCURSÕES EM TORNO DAS CONTRADIÇÕES E PERPLEXIDADES DOS FUNDAMENTOS DA LEI 9433/1997

    Luiza Landerdahl Christmann
    567-601
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p567-601

  • A DESAPROPRIAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO

    Fernando Fernandes da Silva, Marcelo Vanzella Sartori
    602-615
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p602-615

  • MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET

    Liton Lanes Pilau Sobrinho, Thami Covatti Piaia
    616-637
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p616-637

  • ECOLOGIA POLÍTICA E OS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

    Denise Silva Nunes, Jerônimo Siqueira Tybusch
    638-673
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p638-673

  • A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

    Jaqueline Moretti Quintero
    674-703
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n1.p674-703