POLÍTICA CRIMINAL Y NEOLIBERALISMO: LA INFLUENCIA DE LA RACIONALIDAD ECONÓMICA EN EL SISTEMA DE JUSTICIA PENAL LATINOAMERICANO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p350-372

Palabras clave:

América Latina, encarcelamiento masivo, neoliberalismo, politica criminal

Resumen

Contextualización del tema: El trabajo aquí presentado se propone investigar la influencia de la racionalidad económica neoliberal en el sistema de justicia penal latinoamericano, en particular considerando las particularidades y experiencias de la realidad brasileña.

Objetivos: Asumiendo que el neoliberalismo consiste en una lógica económica altamente heterogénea y capilarizada, con un alto potencial para influir en los más diversos segmentos de la vida en sociedad, actuando el Estado frente al fenómeno criminal no escapando a estos flujos, se pretende aquí verificar cómo el neoliberalismo engendró la formación de una política centrada en los intereses del mercado, y cómo tal política condujo al fenómeno del encarcelamiento masivo en Brasil.

Metodología: Para ello se desarrollará una investigación fundamentalmente bibliográfica y cualitativa, utilizando predominantemente métodos históricos, genealógicos y comparativos.

Resultados: Se concluye de las reflexiones desarrolladas en este trabajo, corresponde a una racionalidad económica que influye directamente en la forma en que el Estado responde al fenómeno delictivo. En este sentido, desde el punto de vista criminológico, se constató que el neoliberalismo se acerca a la perspectiva del neorrealismo de derecha, construyendo un conjunto de premisas encaminadas a maximizar el control social y formulando una política de tolerancia cero, sustentada en los preceptos de la ley y orden (ley y orden).

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Biografía del autor/a

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando em Direito Público pela UFAL. Maceió – Alagoas - Brasil. Coordenador-adjunto do IBCCRIM/AL. Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogado.

Marcos Eugênio Vieira Melo, Faculdade Raimundo Marinho

Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS – Porto Alegre/RS - 2019. Professor da Faculdade Raimundo Marinho (FRM/AL) e Faculdade da Cidade de Maceió (FAMA/AL). Advogado. Coordenador Estadual do IBCCRIM/AL. Co-coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal

Roberto Barbosa de Moura

Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor do Curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió (FAMA/AL). Advogado. Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Alagoas. Membro do Grupo de Pesquisa "Biopolítica e Processo Penal"

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Publicado

2022-08-30

Cómo citar

MACÊDO RIBEIRO, M. H.; MELO, M. E. V.; MOURA, R. B. de. POLÍTICA CRIMINAL Y NEOLIBERALISMO: LA INFLUENCIA DE LA RACIONALIDAD ECONÓMICA EN EL SISTEMA DE JUSTICIA PENAL LATINOAMERICANO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 350–372, 2022. DOI: 10.14210/rdp.v17n2.p350-372. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18197. Acesso em: 24 ago. 2024.

Número

Sección

Artigos