POLÍTICA CRIMINAL Y NEOLIBERALISMO: LA INFLUENCIA DE LA RACIONALIDAD ECONÓMICA EN EL SISTEMA DE JUSTICIA PENAL LATINOAMERICANO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p350-372

Palabras clave:

América Latina, encarcelamiento masivo, neoliberalismo, politica criminal

Resumen

Contextualización del tema: El trabajo aquí presentado se propone investigar la influencia de la racionalidad económica neoliberal en el sistema de justicia penal latinoamericano, en particular considerando las particularidades y experiencias de la realidad brasileña.

Objetivos: Asumiendo que el neoliberalismo consiste en una lógica económica altamente heterogénea y capilarizada, con un alto potencial para influir en los más diversos segmentos de la vida en sociedad, actuando el Estado frente al fenómeno criminal no escapando a estos flujos, se pretende aquí verificar cómo el neoliberalismo engendró la formación de una política centrada en los intereses del mercado, y cómo tal política condujo al fenómeno del encarcelamiento masivo en Brasil.

Metodología: Para ello se desarrollará una investigación fundamentalmente bibliográfica y cualitativa, utilizando predominantemente métodos históricos, genealógicos y comparativos.

Resultados: Se concluye de las reflexiones desarrolladas en este trabajo, corresponde a una racionalidad económica que influye directamente en la forma en que el Estado responde al fenómeno delictivo. En este sentido, desde el punto de vista criminológico, se constató que el neoliberalismo se acerca a la perspectiva del neorrealismo de derecha, construyendo un conjunto de premisas encaminadas a maximizar el control social y formulando una política de tolerancia cero, sustentada en los preceptos de la ley y orden (ley y orden).

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Biografía del autor/a

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando em Direito Público pela UFAL. Maceió – Alagoas - Brasil. Coordenador-adjunto do IBCCRIM/AL. Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogado.

Marcos Eugênio Vieira Melo, Faculdade Raimundo Marinho

Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS – Porto Alegre/RS - 2019. Professor da Faculdade Raimundo Marinho (FRM/AL) e Faculdade da Cidade de Maceió (FAMA/AL). Advogado. Coordenador Estadual do IBCCRIM/AL. Co-coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal

Roberto Barbosa de Moura

Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor do Curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió (FAMA/AL). Advogado. Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Alagoas. Membro do Grupo de Pesquisa "Biopolítica e Processo Penal"

Citas

ANCEL, Marc. A nova defesa social. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Nilo. Política criminal com derramamento de Sangue. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 20, p. 129 - 146, out./dez., 1997.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CARVALHO, Salo de. Substitutivos penais na era do grande encarceramento. In: ABRAMOVAY, Pedro; BATISTA, Vera Malaguti. (Org.). Depois do grande encarceramento: seminário. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

CORRÊA. Otávio Pontes. Neoliberalismo, Estado Penal e seus reflexos na realidade brasileira: perspectivas a partir da criminologia crítica. Rio Grande, 2017.

Dal Santo, Luiz Phelipe. Prospettiva postcoloniale sulla eco-nomia politica della pena: la svolta punitiva in Brasile. Dissertação (Mestrado em Criminologia Crítica e Segurança Social) – Università degli Studi di Padova: Pádua; Università di Bologna: Bolonha, 2018.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: BOITEMPO, 2016.

DELMAS-MARTY, Mireille. Modelos e movimentos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 1992.

DIETER, Maurício Stegemann. Política Criminal Atuarial. A criminologia do fim da história. 2012. 309 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.

DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. A política criminal na encruzilhada. Tradução de André Luis Callegari. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42ª ed.. Petrópolis: Vozes, 2014.

GARLAND, David. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GIORGI, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD – Mercado de Trabalho Conjuntural: novembro de 2018 – janeiro de 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73086 >. Acesso em 31 de janeiro de 2021.

LISZT, Franz Von. Tratado de Derecho Penal. 3ª ed. Madri: Instituto Reus, s/d. Tomo II.

MARCELINO JÚNIOR, Júlio Cesar; MORAIS DA ROSA, Alexandre. O processo eficiente na lógica econômica: desenvolvimento, aceleração e direitos fundamentais. Florianópolis: Empório do Direito.

MARTINS, Carlos Eduardo. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Levantamento nacional de informações penitenciárias: atualização – Junho de 2016. Brasília: DEPEN.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. CARVALHO, Thiago Fabres. Processo penal eficiente e ética da vingança: em busca de uma criminologia da não-violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

NSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCrim. Editorial. Boletim. Ano 5, n. 53, abril, 1997. Disponível para associados em: <https://www.ibccrim.org.br/boletim/73-53-Abril-1997/?ano_filtro=1997>. Acesso em 31 de janeiro de 2021

PESSOA, Sara de Araujo; LEAL, Jackson da Silva. Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal, Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V.10, N.4, p. 2620-2646, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37275

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Tradução de Gizlene Neder. 2ª ed.. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.

SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues. Estudos críticos de criminologia e direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Pena e política criminal: a experiência brasileira, p. 327. In: SÀ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (org.). Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Tolerância zero. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 77, p. 261 – 280, mar./abr., 2009. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app. Acesso em 31 de janeiro de 2021.

SOZZO, Máximo. Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul: uma introdução. In: SOZZO, Máximo (org.). Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME – UNDP. Human Development Report – 2016: Human development for everyone. Washington DC: Communications Development Incorporated, 2016. Disponível em: <http://hdr.undp.org/sites/default/files/2016_human_development_report.pdf>. Acesso em 31 de janeiro de 2021.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WILSON, James Q.; KELLING, George L.. Ventanas rotas: la policía y la seguridad vecinal. In: URBINA, Iñigo Ortiz de; PONCE, Juli (coord.). Convivencia ciudadana, seguridad pública y urbanismo: Diez textos fundamentales del panorama internacional. Barcelona: Fundación Democracia y Gobierno Social, 2008, págs. 307-325. Disponível em: http://www.ucipfg.com/Repositorio/MCSH/MCSH-09/Unidad-04/lecturas/2.pdf. Acesso em 31 de janeiro de 2021.

Publicado

2022-08-30

Cómo citar

MACÊDO RIBEIRO, M. H.; MELO, M. E. V.; MOURA, R. B. de. POLÍTICA CRIMINAL Y NEOLIBERALISMO: LA INFLUENCIA DE LA RACIONALIDAD ECONÓMICA EN EL SISTEMA DE JUSTICIA PENAL LATINOAMERICANO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 350–372, 2022. DOI: 10.14210/rdp.v17n2.p350-372. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18197. Acesso em: 4 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos