• Resumen

    DIGNIDADE ANIMAL NO CONCEITO ANTROPOCÊNTRICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

    Published date: 02/03/2021

    Trata-se de artigo que investiga a dignidade animal inserida no conceito de sustentabilidade ambiental. Por meio do método indutivo, dados foram coletados em sítios da internet, artigos e livros publicados por juristas e filósofos dedicados à causa animal e à sustentabilidade. Considera-se que o antropocentrismo sustentável ensejar guinada biocêntrica, a fim de animais e humanos coexistirem dignamente em um sistema antropocêntrico-relacional não especista. Revisionismo do Relatório Brundtland de 1987. Direito animal reconhecido pela Suprema Corte.

     

    Palavras-chave: Antropocentrismo. Biocentrismo. Dignidade Animal. Especismo. Sustentabilidade Ambiental.

  • Citas

    ALBUQUERQUE, José de Lima, (organizador). Gestão ambiental e respon-sabilidade social: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Editora Atlas, 2009.

    ALMEIDA, António. Como se posicionam os professores perante mani-festações culturais com impacto na natureza. Resultados de uma investiga-ção. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, n. 2, volume 8. Lisboa, 2009.

    AMADO, Frederico. Direito ambiental. 10. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019.

    ARISTÓTELES. Sobre a alma. Tradução de Ana Maria Lóio. Título original: De anima. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

    BENJAMIN. Antônio Herman. A Natureza no Direito Brasileiro: coisa, su-jeito ou nada disso.

    BORENSTEIN, Seth. Animal intelligence: apes, monkeys, others crea-tures show complex cognition, scientists say.

    BOSSELMANN, Klaus. O princípio da Sustentabilidade: transformando di-reito e governança. Tradução Phillip Gil França. Título original: The principle of sus-tainability: transforming law and governance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

    BRÜGGER, Paula. Amigo Animal: reflexões interdisciplinares sobre edu-cação e meio ambiente, animais, ética, dieta, saúde, paradigmas. Florianópo-lis: Letras Contemporâneas, 2004.

    CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma compreensão científica dos sistemas vi-vos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. Título original: The web of life: A New Scientific Understanding of Living Systems. Editora Cultrix: São Paulo, 2006.

    COETZEE, John M. A vida dos animais. Tradução de José Rubens Siqueira. Título original: The lives of animals. São Paulo: Cia das Letras, 2002.

    CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Livro eletrônico. Itajaí, 2012.

    DEVALL, Bill. The Deep, Long-Range Ecology Movement 1960-2000: a review. Ethics & the environment, 6.1. Indiana University Press, 2001.

    DIAS, Edna Cardozo. Teoria dos direitos dos animais. Fórum de Direito Urbano Ambiental – FDUA, ano 14, n. 80, mar.-abr. 2015. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

    FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Volume Único. 5. ed. Salvador. JusPodivm, 2020.

    FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: Parte Geral e LINDB. 14. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016.

    FRANCIONE, Gary L. Introdução aos direitos dos animais: seu filho ou o cachorro? Tradução de Regina Rheda. Título original: Introduction to animal rights: your child or the dog? Campinas: Editora da Unicamp, 2013.

    FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4. ed. Belo Horizon-te. Editora Fórum, 2019.

    GORDILHO, Heron José de Santana e SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Animais em juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Revista de Direito Ambiental, ano 17, volume 65, jan.-mar. 2012.

    GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo animal. Salvador: Edito-ra Evolução, 2009.

    JUNIOR, Vicente de Paula Ataíde. A afirmação histórica do direito animal no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, volume VIII, n. 22, jan.-abr. 2019.

    KELLY, Paul (coordenador). El libro de la Política: Grandes ideas, explica-ciones sencillas. Título original: The politics book. Traducción de Juan Andreano Weyland. Madrid: Ediciones Akal, 2014.

    LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

    LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Sustentabili-dade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: algumas considerações. Revista Brasileira de Direito Animal, ano 7, volume 10, jan.-jun. 2012.

    NAESS, Arne. The Shallow and the Deep, Long-Range Ecology Move-ment: a Summary. Oslo, 1973.

    NASCIMENTO, Larissa. O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais. Revista dos Tribunais, ano 106, volume 979. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

    NETO, João Alves Teixeira. Tutela penal de animais: uma compreensão onto-antropológica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

    NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. Título original: Frontiers of justice. 1. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

    ORWELL, George. A revolução dos bichos. Tradução de Heitor Ferreira. Tí-tulo original: Animal farm. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

    PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. Florianópolis: Emais Editora, 2018.

    PLATÃO. Apologia de Sócrates/O banquete. Tradução de Pietro Nassetti. Título original: Apologia Socratis/Sympósion. São Paulo: Editora Martin Claret, 2001.

    REGAN, Tom. Jaulas vazias: encarando os desafios dos direitos dos animais. Tradução de Regina Rheda. Título original: Empty cages: facing the chal-lenge of animal rights. Porto Alegre: Lugano, 2006.

    RICARD, Matthieu. Em defesa dos animais: direitos da vida. Título original: Plaidoyer pour les animaux – Vers une bienveillance pour tous. Tradução de Tama-ra Barile. São Paulo: Palas Athena Editora, 2017, p. 45.

    RYDER, Richard. Os animais e os direitos humanos. Revista Brasileira de Direito Animal, n. 4, 2008.

    SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito ambiental: intro-dução, fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014.

    SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ecológico: constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

    SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. Título original: The idea of justice. São Paulo: Companhia das Le-tras, 2012.

    SINGER, Peter Albert David. Libertação animal. Tradução de Marly Winckler e Marcelo Brandão Cipolla. Título original: Animal liberation. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

    SINGER, Peter. Ética Prática. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. Título original: Pratical Ethics. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes Editora, 2002.

    SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (organizadoras). Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. Livro eletrônico. Itajaí, 2013.

    SOUZA, Rafael Speck de. Direito animal à luz do pensamento sistêmico-complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da Consti-tuição Federal de 1988.

    THOMAS, Keith. O homem e o mundo animal: mudanças de atitudes em relação às plantas e aos animais (1500-1800). Tradução: João Roberto Martins Filho. Título original: Man and the natural world: changing attitudes in England, 1500-1800. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

    ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A Pachamama e o ser humano. Tradução de Javier Ignacio Vernal. Título original: La Pachamama y el humano. Florianópolis: Edi-tora da UFSC, 2017.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

Access journal