A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • Joyceane Bezerra de Menezes Universidade de Fortaleza - Unifor

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v13n1.p119-132

Resumo

Este artigo analisa o conceito e a extensão da família objeto da proteção dos Estados, apontada no art. 226 da Constituição Federal/88, abordando a instituição em face do princípio dignidade da pessoa humana, dos direitos de personalidade e de alguns direitos fundamentais. A pesquisa é de cunho bibliográfi co e de natureza qualitativa.

Biografia do Autor

Joyceane Bezerra de Menezes, Universidade de Fortaleza - Unifor

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2009-07-10

Como Citar

DE MENEZES, J. B. A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 13, n. 1, p. 119–132, 2009. DOI: 10.14210/nej.v13n1.p119-132. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1232. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos