A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Joyceane Bezerra de Menezes

doi:10.14210/nej.v13n1.p119-132

A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Authors

Joyceane Bezerra de Menezes Universidade de Fortaleza - Unifor

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v13n1.p119-132

Abstract

Este artigo analisa o conceito e a extensão da família objeto da proteção dos Estados, apontada no art. 226 da Constituição Federal/88, abordando a instituição em face do princípio dignidade da pessoa humana, dos direitos de personalidade e de alguns direitos fundamentais. A pesquisa é de cunho bibliográfi co e de natureza qualitativa.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Joyceane Bezerra de Menezes, Universidade de Fortaleza - Unifor

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

PDF (Português (Brasil))

Published

2009-07-10

How to Cite

DE MENEZES, J. B. A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Journal of Law Studies, Itajaí (SC), v. 13, n. 1, p. 119–132, 2009. DOI: 10.14210/nej.v13n1.p119-132. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1232. Acesso em: 19 dec. 2024.

Download Citation

Issue

Vol. 13 No. 1 (2008)

Section

Artigos

License

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.