O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A EFETIVIDADE DAS NORMAS INFRA-CONSTITUCIONAIS

Loacir Gschwendtner

doi:10.14210/nej.v6n13.p149-158

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A EFETIVIDADE DAS NORMAS INFRA-CONSTITUCIONAIS

Autores

Loacir Gschwendtner Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p149-158

Resumo

Palavras-chave: equilíbrio, trabalho, coletividade, responsabilidade, preservação

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Loacir Gschwendtner, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

Publicado

2009-08-25

Como Citar

GSCHWENDTNER, L. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A EFETIVIDADE DAS NORMAS INFRA-CONSTITUCIONAIS. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 6, n. 13, p. 149–158, 2009. DOI: 10.14210/nej.v6n13.p149-158. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1491. Acesso em: 18 nov. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 6 n. 13 (2001)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.