v. 6 n. 13 (2001)

Publicado: 2009-08-25

Artigos

  • Mensagem do Diretor

    Cesar Luiz Pasold
    06-07
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p06-07
  • A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E O ANTEPROJETO DE LEI DE SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

    Nelson Nones
    09-26
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p09-26
  • A UNIDADE DE ORDEM JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO

    Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
    27-38
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p27-38
  • UMA TENTATIVA DE ARGUMENTAÇÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EM CURSO JURÍDICO

    Celso Leal da Veiga Júnior
    39-50
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p39-50
  • INTERPRETAR A LEI COM A AUTORIDADE DO DIREITO, SITUADA NOS TEXTOS JURÍDICOS E NÃO NA INTENÇÃO DO LEGISLADOR

    Cláudio José Pinheiro
    51-66
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p51-66
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DISTRITO PENAL

    Wellington Soares da Costa
    67-88
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p67-88
  • ASPECTOS JURÍDICOS-EDUCACIONAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891

    Vicente Martins
    89-100
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p89-100
  • DÍVIDA FISCAL SOCIETÁRIA E A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS-GERENTES E DIRETORES: SOLIDARIEDADE INCONTESTE OU SUBSTITUTIVIDADE EXCEPCIONAL?

    Alexandre Macedo Tavares
    101-114
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p101-114
  • AS RELAÇÕES DE PODER ENTRE OS DETENTOS DO PRESÍDIO PÚBLICO DE ITAJAÍ (A MORTE COMO EXTERIORIZAÇÃO MAIOR DESTE PODER)

    Fabiano Oldoni
    115-130
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p115-130
  • O DIREITO DA RAZÃO OU A RAZÃO DO DIREITO?

    Nilson Borges Filho
    131-148
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p131-148
  • O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A EFETIVIDADE DAS NORMAS INFRA-CONSTITUCIONAIS

    Loacir Gschwendtner
    149-158
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p149-158
  • QUESTÕES PERTINENTES AO CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ART. 95, 'D', DA LEI 8.212/91

    Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
    159-190
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p159-190
  • DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA INTERNA: UMA NOVA ABORDAGEM CONCRETA E OBJETIVA

    Arno Melo Schlichting
    191-220
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p191-220

Depoimento(s)

  • DESASSOSSEGO E (IN) SEGURANÇA

    Cesar Luiz Pasold
    221-222
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p221-222
  • MESTRADO PARA JUÍZES

    Volnei Carlin
    223-224
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p223-224
  • A MANIFESTAÇÃO PÚBLICA, PANCADARIA E CRIMES

    Luiz Flávio Borges D´Urso
    225-228
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p225-228
  • A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA JURÍDICA NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

    Elizete Lanzoni Alves
    229-234
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p229-234
  • O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ/UNIVALI – E DUAS DAS EXPERIÊNCIAS POSITIVAS EM BENEFÍCIO DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Celso Leal da Veiga Júnior
    235-238
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p235-238
  • O MESTRADO PROFISSIONALISANTE EM DIREITO

    Paulo Márcio Cruz
    239-242
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p239-242

Livro(s)

  • CLÁUSULAS ABUSIVAS

    Tereza Rodrigues Vieira
    243-244
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p243-244
  • TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO COMPARADO

    Nelson Nones
    245-248
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p245-248
  • FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    Maria de Assis Straseio
    249-254
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p249-254

Produção Científica do CEJURPS

  • O INSTITUTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRA: UMA PROPOSTA POLÍTICO-JURÍDICA

    Maria Fernanda Gugelmin Girardi
    255-274
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p255-274
  • ASPECTOS DESTACADOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE

    Renata Benedet
    275-290
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v6n13.p275-290