DAS ESCOLHAS TRÁGICAS ÀS VIDAS (NÃO) CHORÁVEIS1: O DESAPARECIMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS PELA VIOLÊNCIA E A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO COMO POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA

Autores

  • Gabrielle Scola Dutra Membro do grupo de pesquisa: “Tutela dos Direitos e sua efetividade”, cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI
  • Charlise Paula Colet Gimenez Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu – Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito, todos na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo.
  • Sandra Regina Martini Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter)

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p643-658

Palavras-chave:

Desaparecimento de Mulheres, Escolhas Trágicas, Direito Fraterno, Violência.

Resumo

O presente artigo tem como tema o desaparecimento de mulheres e escolhas trágicas. Dedicase o estudo para a abordagem da falta de humanidade vislumbrada na negligência e na invisibilidade às
mulheres desaparecidas, o que requer da sociedade a realização de escolhas trágicas, ao passo que a relevância da existência humana é determinada por elementos que forjam e desumanizam a humanidade.
Desse modo, apresenta-se a metateoria do direito fraterno como prática de transformação humana, pois aposta no amigo da humanidade, aquele que a reconhece como lugar comum em benefício de um futuro de paz perene. Para a pesquisa, adota-se o método dedutivo e o procedimento bibliográfico. Tem-se, assim, o seguinte questionamento: quais as contribuições da metateoria do direito fraterno como possibilidade de transformação da realidade das mulheres desaparecidas na América Latina? O texto que aqui se apresenta aposta na humanidade para transformação de si mesma.

Referências

ARENDT, Hannah. Da violência. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1985.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Arte da vida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2009.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Vol. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BUTLER, Judith. Judith Butler: “De quem são as vidas consideradas choráveis em nosso mundo público?. In: EL PAÍS.

Disponível em: < https://brasil.elpais.com/babelia/2020-07-10/judith-butler-de-quem-sao-as-vidas-consideradaschoraveis-

em-nosso-mundo-publico.html>. Acesso em: 05 ago. 2020.

CASTRO, Bráulio Rojas. Há uma guerra suja contra o povo do Chile. In: Contrapoder. 2019. Disponível em:

medium.com/@Contrapoderbr/h%C3%A1-uma-guerra-suja-contra-o-povo-do-chile-f25a6172a818>. Acesso em: 05

ago. 2020.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV). As necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas.

Disponível em: . Acesso em: 05

ago. 2020.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV). Pessoas desaparecidas no Brasil e na América Latina: As

famílias não param de buscar e nós não paramos de ajudá-las. 2019. Disponível em: <https://www.icrc.org/pt/document/

pessoas-desaparecidas-no-brasil-e-america-latina-familias-nao-param-de-buscar. Acesso em: 05 ago. 2020.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O novo no direito de Luis Alberto Warat: Mediação e sensibilidade. Curitiba: Juruá,

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2017.

LAKHANI, Nina. O país onde milhares de mulheres desaparecem sem deixar rastros. In: BBC. 2015. Disponível em:

bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150914_mulheres_desaparecimentos_tg>. Acesso em: 05 ago. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU MULHERES). Modelo de protocolo latino-americano de investigações

das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio). 2014. Disponível em:

onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo _feminicidio_publicacao.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2020.

PRESSE, FRANCE. Mais de 900 mulheres desapareceram no Peru durante a quarentena. In: G1. 2020. Disponível em:

g1.globo.com/mundo/noticia/2020/07/27/mais-de-900-mulheres-desapareceram-no-peru-durante-a-quarentena.

ghtml>. Acesso em: 05 ago. 2020.

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul: EDUNISC. 2004.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perceu Abramo, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006

SOUZA, Cleber. Mais de 24 mil desaparecidos em SP: famílias sofrem com falta de respostas. In: UOL notícias. Disponível

em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/01/13/mais-de-24-mil-desaparecidos-em-sp-familiassofrem-

com-falta-de-respostas.htm>. Acesso em: 05 ago. 2020.

STURZA, Janaina Machado; ROCHA, Claudine Rodembusch. Direito e fraternidade: paradigmas para a construção de

uma nova sociedade. 2016. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=601c6bc71c748001>. Acesso em:

ago. 2020.

STURZA, Janaina Machado. MARTINI, Sandra Regina. As dimensões da sociedade através da metateoria do direito fraterno:

um espaço para a análise do Direito à saúde. In: Revista de Sociologia, Antropologia e cultura jurídica. 2016. V. 2.

Nº 2. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/1506>. Acesso em: 06 ago. 2020.

WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio!: Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro:

Lumen Juris, 2010.

ZIZEK, Slavoj. O sujeito interpassivo: Lacan gira numa roda de orações. In: ZIZEK, Slavoj (Org.). Como ler Lacan. Rio de

Janeiro: Zahar. 2010.

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

SCOLA DUTRA, G.; COLET GIMENEZ, C. P.; MARTINI, S. R. DAS ESCOLHAS TRÁGICAS ÀS VIDAS (NÃO) CHORÁVEIS1: O DESAPARECIMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS PELA VIOLÊNCIA E A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO COMO POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 25, n. 3, p. 643–658, 2020. DOI: 10.14210/nej.v25n3.p643-658. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17162. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos