v. 25 n. 3 (2020)

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Setembro - Dezembro/2020
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25i3
Publicado: 2020-12-31

Artigos

  • EL DERECHO AL ACCESO A LA INFORMACIÓN: ¿CONTINGENCIA O PANDEMIA? SUS EFECTOS JURÍDICOS. CASO COVID-19

    José Luis Leal Espinoza, Daniel Garza de la Vega
    523-545
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p523-545

  • SOVRANITÀ DEI TECNOCRATI, MECCANISMO EUROPEO DI STABILITÀ E L’EMERGENZA DA COVID-19

    Fiammetta Salmoni
    546-570
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p546-570

  • COVID-19: IMPACTOS Y EFECTOS. UNA REFLEXIÓN DESDE EL INICIO DEL FIN DEL CONFINAMIENTO

    Álvaro A. Sánchez Bravo
    571-586
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p571-586

  • ENVERDECIMIENTO DE LAS CORTES LATINOAMERICANAS: ÚLTIMOS AVANCES JURISPRUDENCIALES

    Mario Peña Chacón
    587-594
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n2.p586-594

  • LA LEGITTIMITÀ DELL’ADEGUATEZZA DEGLI APPALTI PUBBLICI A NUOVI PARAMETRI DI SOSTENIBILITÀ AMBIENTALE

    Patrícia Nunes Lima Bianchi, Lino Rampazzo
    595-617
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p595-617

  • A ESTRUTURA LINGUÍSTICA DO DISCURSO INERENTE AO VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 26: UMA REFLEXÃO À LUZ DE FRASER, POST E SIEGEL

    Maria Eugenia Bunchaft
    618-642
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n2.p618-642

  • DAS ESCOLHAS TRÁGICAS ÀS VIDAS (NÃO) CHORÁVEIS1: O DESAPARECIMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS PELA VIOLÊNCIA E A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO COMO POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA

    Gabrielle Scola Dutra, Charlise Paula Colet Gimenez, Sandra Regina Martini
    643-658
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p643-658

  • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E HABILITAÇÕES COMO AMICUS CURIAE: DESENHOS INSTITUCIONAIS DE INSERÇÃO DE ATORES TRANSNACIONAIS?

    Carlos Bolonha, Leandro Caletti
    659-673
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p659-673

  • LIBERDADE (<=S=>) EM DISCRICIONARIEDADE?! RESTRIÇÕES AO DIREITO DE LIBERDADE NO CONTEXTO PANDÊMICO

    Airto Chaves Junior, Thiago Aguiar de Pádua
    674-703
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p674-703

  • ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA DO ESTADO DE HERMANN HELLER

    Cesar Luiz Pasold
    704-719
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p704-719

  • A COISA JULGADA NO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIME AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Heron Gordilho, Daniel Joau Perez Keller
    720-738
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p720-738

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Felipe Probst Werner, Everton das Neves Gonçalves
    739-756
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p739-756

  • PROTECTION OF FORCED MIGRANTS WITH IRREGULAR STATUS DURING THE PANDEMIC GENERATED BY COVID-19: AN ANALISYS OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON MIGRANTS’ RIGHTS

    Eveline Vieira Brigido, Fabíola Wust Zibetti
    757-773
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p757-773

  • EL SIGNIFICADO DE LA PALABRA “SACRAMENTUM” EN EL PROCESO JUDICIAL ROMANO

    Alfredo Gustavo Di Pietro
    774-792
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p774-792

  • EL DERECHO DE CONFRONTACIÓN EN EL SISTEMA PROCESAL PENAL DE EL SALVADOR

    Rommell Ismael Sandoval Rosales
    793-821
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p793-821

  • DO COLONIALISMO DA “SUPEREXPLORAÇÃO” AO COSMOPOLITISMO DO “DEVER DE RESPEITO” AOS DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS MINERADORAS NA AMÉRICA LATINA

    Jânia Saldanha
    822-852
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p822-852

  • INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA LÍDERES QUE TRANSFORMAM E A ESCOLA DO DIREITO DA PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

    Lilia Maia de Morais Sales, Beatriz Castro Rosa
    853-876
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p853-876

  • CONSTITUCIONALIZAÇÃO ULTRACÍCLICA E BIOTECNOLOGIA: ALTERNATIVAS REGULATÓRIAS

    Paulo Roberto Ramos Alves
    877-890
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p877-890