DO COLONIALISMO DA “SUPEREXPLORAÇÃO” AO COSMOPOLITISMO DO “DEVER DE RESPEITO” AOS DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS MINERADORAS NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Jânia Saldanha Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Pós-Doutorado pelo Institut des Hautes Études sur la Justice, IHEJ, França (2014). Docente da Universidade Federal de Santa Maria, professora assistente II da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p822-852

Palavras-chave:

América Latina, cosmopolitismo, direitos humanos, empresas transnacionais, mineração.

Resumo

A temática da pesquisa está na internacionalização do direito, analisando a responsabilidade corporativa na mineração transnacional. Depreende-se, no contexto latino-americano, se a mineração transnacional é incentivada e se esse fomento ocorre à custa dos direitos humanos. Para tanto, dividiu-se o artigo em duas partes. Na primeira, a “maldição das fontes”, foi apresentada em três vieses: a) insuficiências das respostas desenvolvimentistas neoclássicas para  emancipação” da ideia de progresso pelas capacidades humanas; b) colonialismo cultural ínsito ao segmento, dividindo Norte e Sul Globais, e promovendo desigualdades; e c) mineração na América Latina, pela descrição dos números da indústria e crítica à assimetria normativa traduzida na irresponsabilidade das mineradoras. Na segunda, investigaram-se os efeitos na mineração transnacional
na América Latina, sobre os DESCA e a criminalização dos defensores dos direitos humanos. Finalmente, apresenta-se a RSE, propondo-se a potencialidade cosmopolítica do dever de respeito como uma possibilidade ao extrativismo responsável.

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

SALDANHA, J. DO COLONIALISMO DA “SUPEREXPLORAÇÃO” AO COSMOPOLITISMO DO “DEVER DE RESPEITO” AOS DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS MINERADORAS NA AMÉRICA LATINA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 25, n. 3, p. 822–852, 2020. DOI: 10.14210/nej.v25n3.p822-852. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17172. Acesso em: 4 out. 2024.

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Artigos