JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO BRASIL

Autores

  • Gustavo Ferreira Santos UFPE

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p75-84

Resumo

O artigo discute o papel do princípio da proporcionalidade na prática da jurisdição constitucional no Brasil. O princípio da proporcionalidade é uma das ferramentas mais importantes para a interpretação dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. O artigo chama a atenção para a tensão entre constitucionalismo e democracia, demonstrando que o princípio da proporcionalidade pode ser uma porta aberta para um ativismo judicial. Na aplicação do princípio da proporcionalidade, o intérprete deve tomar cuidado especial para evitar uma expansão que poderia comprometer a própria legitimidade do Estado.

Biografia do Autor

Gustavo Ferreira Santos, UFPE

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2010-07-27

Como Citar

SANTOS, G. F. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO BRASIL. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 15, n. 1, p. 75–84, 2010. DOI: 10.14210/nej.v15n1.p75-84. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/2302. Acesso em: 27 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos