v. 15 n. 1 (2010)

Janeiro - Abril/2010
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15i1
Publicado: 2010-07-27

Artigos

  • EDITORIAL

    Paulo Márcio Cruz
    04
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p04

  • A PARADOXAL FACE “HIPERMODERNA” DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

    Jânia Maria Lopes Saldanha, Cristiano Becker Isaia
    05-26
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p05-26

  • ALEXIS DE TOCQUEVILLE: PERCEPÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA DA REVOLUÇÃO FRANCESA

    Cesar Luiz Pasold
    27-45
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p27-45

  • DA ARBITRAGEM NO JAPÃO E NA CHINA

    José Cretella Neto
    46-60
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p46-60

  • DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR POR PESSOA HOMOSSEXUAL

    Joyceane Bezerra de Menezes, Cecília Barroso de Oliveira
    61-74
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p61-74

  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO BRASIL

    Gustavo Ferreira Santos
    75-84
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p75-84

  • O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Douglas Machado Vieira
    85-102
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p85-102

  • O PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE APLICÁVEL ÀS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: (IM)PRESCINDIBILIDADE DO ATO CONSTITUTIVO

    Ranieri Lima Resende
    103-113
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p103-113

  • O RESPEITO ÀS DELIBERAÇÕES DO PACIENTE ATRAVÉS DO CONSENTIMENTO INFORMADO

    Astrid Heringer
    114-128
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p114-128

  • PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTATAL NUM CONTEXTO SUPRANACIONAL: O CASO EUROPEU

    Hugo César Araújo de Gusmão
    129-142
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p129-142

  • SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

    Uinie Caminha, Leonardo José Peixoto Leal
    143-157
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p143-157

  • APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA?

    Lenio Luiz Streck
    158-173
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p158-173

Relatório de Pesquisa

  • FLORES DO BOM JARDIM – UM RECORTE SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO A PARTIR DE HISTÓRIAS DE VIDA

    Lília Maia de Morais Sales, Mariana Almeida de Sousa
    174-187
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p174-187