e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 15 n. 1 (2010)
Janeiro - Abril/2010
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Artigos
Relatório de Pesquisa
Artigos
EDITORIAL
Paulo Márcio Cruz
p. 04
PDF
A PARADOXAL FACE “HIPERMODERNA” DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
Jânia Maria Lopes Saldanha, Cristiano Becker Isaia
p. 05-26
PDF
ALEXIS DE TOCQUEVILLE: PERCEPÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA DA REVOLUÇÃO FRANCESA
Cesar Luiz Pasold
p. 27-45
PDF
DA ARBITRAGEM NO JAPÃO E NA CHINA
José Cretella Neto
p. 46-60
PDF
DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR POR PESSOA HOMOSSEXUAL
Joyceane Bezerra de Menezes, Cecília Barroso de Oliveira
p. 61-74
PDF
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO BRASIL
Gustavo Ferreira Santos
p. 75-84
PDF
O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Douglas Machado Vieira
p. 85-102
PDF
O PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE APLICÁVEL ÀS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: (IM)PRESCINDIBILIDADE DO ATO CONSTITUTIVO
Ranieri Lima Resende
p. 103-113
PDF
O RESPEITO ÀS DELIBERAÇÕES DO PACIENTE ATRAVÉS DO CONSENTIMENTO INFORMADO
Astrid Heringer
p. 114-128
PDF
PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTATAL NUM CONTEXTO SUPRANACIONAL: O CASO EUROPEU
Hugo César Araújo de Gusmão
p. 129-142
PDF
SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Uinie Caminha, Leonardo José Peixoto Leal
p. 143-157
PDF
APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA?
Lenio Luiz Streck
p. 158-173
PDF
Relatório de Pesquisa
FLORES DO BOM JARDIM – UM RECORTE SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO A PARTIR DE HISTÓRIAS DE VIDA
Lília Maia de Morais Sales, Mariana Almeida de Sousa
p. 174-187
PDF