O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS

Autores

  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Douglas Machado Vieira Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v15n1.p85-102

Resumo

A recente crise econômica de 2008-2009 pôs mais uma vez em questão o poder da autorregelação do mercado e, consequentemente, colocou em xeque o chamado “discurso neoliberal” pró-abstencionismo estatal. Dessa forma, discute-se a volta de um Estado mais interventor, como um novo modelo de Estado Social. Justifi ca-se, portanto, uma análise investigando os fundamentos desses dois modelos de Estado de Direito, contrapondo-os entre si. Através de um estudo interdisciplinar econômico-jurídico, o presente artigo analisa ambos os modelos de Estado através das respectivas capacidades de promover os direitos sociais e de lidar com crises econômicas. Conclui-se, pelo estudo, que o Estado Social é mais efi caz em amenizar os ciclos econômicos e em promover de forma imediata os direitos sociais. No entanto, verifi case que tais atributos possuem outros efeitos no âmbito econômico e ético.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2010-07-27

Como Citar

CADEMARTORI, L. H. U.; VIEIRA, D. M. O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 15, n. 1, p. 85–102, 2010. DOI: 10.14210/nej.v15n1.p85-102. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/2303. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos