O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS

Resumo

A recente crise econômica de 2008-2009 pôs mais uma vez em questão o poder da autorregelação do mercado e, consequentemente, colocou em xeque o chamado “discurso neoliberal” pró-abstencionismo estatal. Dessa forma, discute-se a volta de um Estado mais interventor, como um novo modelo de Estado Social. Justifi ca-se, portanto, uma análise investigando os fundamentos desses dois modelos de Estado de Direito, contrapondo-os entre si. Através de um estudo interdisciplinar econômico-jurídico, o presente artigo analisa ambos os modelos de Estado através das respectivas capacidades de promover os direitos sociais e de lidar com crises econômicas. Conclui-se, pelo estudo, que o Estado Social é mais efi caz em amenizar os ciclos econômicos e em promover de forma imediata os direitos sociais. No entanto, verifi case que tais atributos possuem outros efeitos no âmbito econômico e ético.