O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL E O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores

  • José Rubens Morato Leite Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Rodrigo Augusto Matwijkow Frozin Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p212-228

Resumo

O artigo analisa o dano extrapatrimonial ambiental na jurisprudência brasileira, especialmente a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça. Através do método de abordagem indutivo e a partir das decisões selecionadas, objetivou-se verifi car em que medida os tribunais brasileiros têm interpretado os pressupostos legais e doutrinários relativos à responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais ambientais, a fi m de constatar a efetividade da reparação integral do dano ambiental.

Biografia do Autor

José Rubens Morato Leite, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

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Publicado

2010-12-09

Como Citar

LEITE, J. R. M.; FERREIRA, M. L. P. C.; FROZIN, R. A. M. O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL E O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 15, n. 2, p. 212–228, 2010. DOI: 10.14210/nej.v15n2.p212-228. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/2594. Acesso em: 21 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos