v. 15 n. 2 (2010)

Maio - Agosto/2010

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15i2

Publicado: 09-12-2010

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Volume 15 - Nº 2 - 2010
- PDF

Artigos

EDITORIAL

Paulo Márcio Cruz

192
- PDF
POSSIBILIDADES PARA ATRANSNACIONALIDADE DEMOCRÁTICA

Arnaldo Miglino, Paulo Márcio Cruz, Josemar Sidinei Soares

193-211
- PDF
O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL E O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

José Rubens Morato Leite, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Rodrigo Augusto Matwijkow Frozin

212-228
- PDF
QUE DIFERENÇA INCLUI O DIFERENTE? – A DIFERENÇA E A RECONSTRUÇÃO REFLEXIVA DA ALTERIDADE

Juliano Zaiden Benvindo

229-241
- PDF
UM CONCEITO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL

Nestor Eduardo Araruna Santiago, Ana Caroline Pinho Duarte

242-256
- PDF
A QUESTÃO CONSTITUCIONAL NA INTEGRAÇÃO EUROPEIA: PERSPECTIVAS APÓS O TRATADO DE LISBOA

Patrícia Luiza Kegel

257-271
- PDF
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE A MEDIDAS DE SEGURANÇA E INTERVENÇÃO ESTATAL

Regina Linden Ruaro, Daniel Piñeiro Rodriguez

272-287
- PDF
NEOCONSTITUCIONALISMO: OS DELINEAMENTOS DA MATRIZ DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL MODERNO

Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Alexandre Walmott Borges

288-305
- PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL

Têmis Limberger, Leonardo Grison

306-322
- PDF