v. 15 n. 2 (2010)

Maio - Agosto/2010
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15i2
Publicado: 2010-12-09

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Volume 15 - Nº 2 - 2010
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p%p

Artigos

  • EDITORIAL

    Paulo Márcio Cruz
    192
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p192

  • POSSIBILIDADES PARA ATRANSNACIONALIDADE DEMOCRÁTICA

    Arnaldo Miglino, Paulo Márcio Cruz, Josemar Sidinei Soares
    193-211
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p193-211

  • O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL E O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    José Rubens Morato Leite, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Rodrigo Augusto Matwijkow Frozin
    212-228
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p212-228

  • QUE DIFERENÇA INCLUI O DIFERENTE? – A DIFERENÇA E A RECONSTRUÇÃO REFLEXIVA DA ALTERIDADE

    Juliano Zaiden Benvindo
    229-241
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p229-241

  • UM CONCEITO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL

    Nestor Eduardo Araruna Santiago, Ana Caroline Pinho Duarte
    242-256
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p242-256

  • A QUESTÃO CONSTITUCIONAL NA INTEGRAÇÃO EUROPEIA: PERSPECTIVAS APÓS O TRATADO DE LISBOA

    Patrícia Luiza Kegel
    257-271
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p257-271

  • O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE A MEDIDAS DE SEGURANÇA E INTERVENÇÃO ESTATAL

    Regina Linden Ruaro, Daniel Piñeiro Rodriguez
    272-287
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p272-287

  • NEOCONSTITUCIONALISMO: OS DELINEAMENTOS DA MATRIZ DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL MODERNO

    Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Alexandre Walmott Borges
    288-305
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p288-305

  • POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL

    Têmis Limberger, Leonardo Grison
    306-322
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15n2.p306-322