• Resumo

    CONTRATOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE AS TEORIAS JURÍDICA E POLÍTICA

    Data de publicação: 26/10/2011
    O presente artigo é resultado da investigação de alguns anos sobre teorias da justiça e análises de mercado guiadas por ideias de efi ciência. Tanto as teorias da justiça como a economia neoclássica e sua crítica (marxista, institucionalista, behavioralista) contribuem para o que se propõe aqui designar como “teoria política dos contratos”. O objetivo é inventariar pontos de contato e também discrepâncias entre essa teoria política, da qual se faz, na segunda parte do artigo, um apanhado, e a teoria jurídica dos contratos, expressão com que se nomeia a doutrina do direito contratual baseada na lei e nos precedentes judiciais no Brasil.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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