Fundamentos e/ou Níveis de Racionalidade da Produção Normativa Legislativa e da Produção Normativa Judicial
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v7n15.p95-116Resumo
Este artigo apresenta, inicialmente, o significado dos diversos termos integrantes do seu título. Em seguida faz uma breve situação dos poderes estatais responsáveis pela produção normativa. Apresenta alguns destaques sobre o papel da Política Jurídica nos três momentos da experiência jurídica - produção, interpretação e aplicação do Direito. Antes das considerações finais, o artigo expõe a intelecção sobre os níveis de racionalidade da produção normativa legislativa e judicial - lingüístico, jurídico-formal, pragmático, teleológico e ético.Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.
