A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EXCLUÍDOS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA

Autores

  • Marli M. M. da Costa Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p107-118

Resumo

O presente artigo se ocupa das relações entre pobreza e exclusão social como fenômenos que aliados a outros fatores desencadeiam a sujeição dos indivíduos, de maneira que, a ausência dos direitos fundamentais, a citar os direitos sociais, exime-os de exercerem plenamente sua cidadania. Superar a pobreza e a exclusão social exige que se responda à questão: A concretização dos direitos fundamentais aos excluídos sociais são pressuposto de cidadania? A resposta a esta indagação pauta-se em políticas públicas preventivas que priorizem a construção de uma nova concepção de cidadania.

Biografia do Autor

Marli M. M. da Costa, Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

Publicado

2008-10-16

Como Citar

COSTA, M. M. M. da. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EXCLUÍDOS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 12, n. 1, p. 107–118, 2008. DOI: 10.14210/nej.v12n1.p107-118. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/456. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos