v. 12 n. 1 (2007)

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12i1
Publicado: 2008-10-16

Artigos

  • LA COHERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA TEORÍA GARANTISTA

    Antonio Manuel Peña Freire
    09-26
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p09-26

  • EL DERECHO COMUNITARIO COMO DERECHO PREMODERNO (algunas reflexiones acerca del Derecho Comunitario)

    José Chofre Sirvent
    27-34
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p27-34

  • OS SISTEMAS DE SELEÇÃO DOS JUIZES NAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS

    Claudia Rosane Roesler
    35-42
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p35-42

  • ESTRANGEIROS E INCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE COM FUNDAMENTO NA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E AS INTENÇÕES CONSTITUCIONAIS

    Pietro de Jesús Lora Alarcón, Carlos Alberto Diniz
    43-62
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p43-62

  • O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Francelise Pantoja Diehl, Grazielle Xavier, Nivia Daiane Régis Brancher
    63-70
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p63-70

  • CULTURA GREGA DA ANTIGUIDADE: ASPECTOS FILOSÓFICOSOCIOLÓGICO-POLÍTICOS

    Moacyr Motta da Silva
    71-90
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p71-90

  • O TEMPO DO DIREITO: PATRIMONIALISMO E MODERNIDADE NA ORDEM JURÍDICA E POLÍTICA BRASILEIRA

    Celso Rodrigues
    91-106
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p91-106

  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EXCLUÍDOS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO DE CIDADANIA

    Marli M. M. da Costa
    107-118
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p107-118

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – AS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

    Andraci Lucas Veltroni Atique, Alexandre Lucas Veltroni
    119-136
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p119-136

  • SOBRE A PAZ E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

    Camila Cardoso de Mello Prando
    137-144
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p137-144

  • A GARANTIA CONSTITUCIONAL À TUTELA INTERDITAL: A ESPECIFICIDADE DA TUTELA ESPECÍFICA

    Flávio Luís de Oliveira, Carlos Eduardo de Freitas Fazoli
    145-158
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p145-158

  • SOBRE EL CONTROL DE LA REFORMA CONSTITUCIONAL (CON ESPECIAL REFERENCIA A LA EXPERIENCIA JURÍDICA PERUANA)

    Domingo García Belaunde
    159-174
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p159-174

Resenha(s)

  • DERECHO Y RAZÓN PRÁCTICA

    Caroline Ferri
    175-180
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p175-180

  • CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA UMA LEITURA DA CRISE DA SOCIEDADE

    Rafael L. F. da C. Schincariol
    181-184
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v12n1.p181-184