TERRITORIALIDADE, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO: AS BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO

Abstract

O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de “estado territorial soberano” que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a matriz operativa a partir da qual, desde então, se estrutura a forma de ordenação do político na modernidade. Desta forma, o modelo aqui identificado de “estado territorial soberano” será tratado como princípio organizativo e será decomposto em quatro dimensões distintas (autoridade, princípio organizativo, fundamento de legitimidade e critério para construção de identidades) que servirão de fio condutor para a compreensão das transformações experimentadas no processo de consolidação desse modelo de organização da comunidade política e dos seus influxos no desenvolvimento do conceito de soberania.