OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL

Authors

  • Henrique Mioranza Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul /RS
  • Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul /RS
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul /RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p595-623

Keywords:

Meio ambiente urbano. Políticas públicas socioambientais. Democracia. Deliberação/Participação. Espaço local.

Abstract

No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também analisa-se como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as políticas públicas socioambientais voltadas ao meio ambiente urbano.

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References

BENHABIB, Seyla. Sobre um modelo deliberativo de legitimidade democrática. In. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares. Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singulare, Esfera Pública. 2007.

BONETI, Lindomar Wesler. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Unijuí. 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição da República Portuguesa Anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.

CORREIA, Fernando Alves. O plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra: Almedina, 1989.

DELORS, Jacques. O Princípio da Subsidiariedade. In: Revista Nova Cidadania, Ano II. Número 5. Cascais: Princípia, 2000.

G1. Começam as obras no estádio do Corinthians em SP. Disponível em: http://g1.globo. com/sao-paulo/noticia/2011/05/comecam-obras-no-estadio-do-corinthians-em-sp.html. Acesso em: 10 de abril de 2017.

GORCZEVSKI, Clovis; MARTIN, Nuria Belloso. A necessária revisão do conceito de cidadania: movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

GURVITCH, Georges. Las formas de la sociabilidad. Buenos Aires: Losada, 1941.

HERMANY, Ricardo. (Re)Discutindo o espaço local: uma abordagem a partir do direito social de Gurvitch. Santa Cruz do Sul: Edunisc/IPR, 2007.

HERMANY, Ricardo. (Re)Discutindo o espaço local: uma abordagem a partir do direito social de Gurvitch. Santa Cruz do Sul: Edunisc/IPR, 2007.

HERMANY, Ricardo. Município na constituição: poder local no constitucionalismo lusobrasileiro. Curitiba: Juruá, 2012.

HERMANY, Ricardo. O empoderamento dos setores da sociedade brasileira no plano local na busca de implementação de políticas públicas sociais. In. HERMANY, Ricardo (Org.). Empoderamento social local. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010.

HERMANY, Ricardo.O empoderamento social local como pressuposto para o exercício da cidadania. In: HERMANY, Ricardo, et. al. O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o direito local. Santa Cruz do Sul: IPR, 2009a.

KNIGHT, Jack; JOHSON, James. Agregação e deliberação. In. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares. Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singulare, Esfera Pública. 2007

LEFÈBVRE, Henry. La presencia y la ausencia. Contribucion a la Teoria de las Representaciones. Cidade do México: Fondo de Cultura Econômica, 1983.

LEFÈBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991.

MANIN, Bernard. Legitimidade e deliberação política. In. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares (Org.). Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.

NINO, Carlos Santiago. La constituición de la democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa. 2003.

OLIVEIRA, António Cândido de. A democracia local: aspectos jurídicos. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

RECK, Janrie Rodrigues. Observações pragamático-sistêmica da personalização dos entes federativos e competências em políticas públicas. In. REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.

ROBISON, Lindon J.; SILES, Marcelo E.; SCHMID, A. Allan. El capital social y la reducción de la pobreza: hacia un paradigma maduro. In. ATRIA, Raúl; SILES, Marcelo (Org.). El capital social y la reducción de la pobreza en America Latina y en Caribe. Santiago de Chile: CEPAÇ, 2003.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discours sur l’économie politique. 1755.

ROUSSEAU. Do contrato social. Livro II, Capítulo 3. São Paulo: Abril, 1983.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; SOBOTTKA, Emil Albert. Introdução à teoria do reconhecimento de Axel Honnet. v. 8, n. 1p. 9-18. Porto Alegre: Civitas, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Desigualdad, Exclusión y Globalización: Hacia la Construcción Multicultural de la Igualdad y la Diferencia. Revista de Interculturalidad, p. 9-44, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Law Against Law: Legal Reasoning in Pasargada Law. Vol.12, pp. 5 -126 , Cuernavaca: Inter-cultural documentation center of Cuernavaca, 1973.

SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In.: SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Los nuevos movimientos sociales. Revista del Observatorio Social de América Latina/OSAL, 5, 177-188. 2001.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1996(c).

SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2008.

SANTOS, Milton. Desenvolvimento econômico e urbanização em países subdesenvolvidos: os dois sistemas de fluxo da economia urbana e suas implicações espaciais. Boletim Paulista de Geografia, n. 53. São Paulo: AGB, 1977.

SANTOS, Milton. Ensaios sobre a urbanização latino-americana. São Paulo: Hucitec, 1982.

SANTOS, Milton. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1982.

SANTOS, Milton. Manual de Geografia urbana. São Paulo: Hucitec, 1989.

SANTOS, Milton. O espaço dividido. São Paulo: Edusp, 2004.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 2000.

SANTOS, Milton. Pobreza urbana. São Paulo: Hucitec, 1979.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2011.

SCHMIDT, João Pedro. Os jovens e a construção de capital social no Brasil. In. BAQUERO, Marcello (Org.). Democracia, juventude e capital social no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito Ambiental e Sustentabilidade. Curitiba: Juruá, 2006.

Published

2017-12-13

How to Cite

PEREIRA, H. M. K.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C. OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL. Journal of Law Studies, Itajaí­ (SC), v. 22, n. 2, p. 595–623, 2017. DOI: 10.14210/nej.v22n2.p595-623. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/10988. Acesso em: 2 oct. 2024.

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Section

Artigos