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v. 22 n. 2 (2017)
v. 22 n. 2 (2017)
Maio - Agosto/2017
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22i2
Publicado:
13-12-2017
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
385-389
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p385-389
Artigos
SOBRE UM POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA E A TEORIA DOS STANDARDS PROBATÓRIOS: NOTAS SOBRE VALORAÇÃO PROBATÓRIA EM TEMPOS DE INTERSUBJETIVIDADE
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, William Galle Dietrich
390-416
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p390-416
PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR
Pierre-Jean Bordahandy
417-460
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p417-460
TUTELA CONSTITUCIONAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM FACE DO DENOMINADO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
461-488
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p461–488
JUSTIÇA E MISERICÓRDIA: REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE A PUNIÇÃO NO DIREITO
Vicente de Paulo Barretto
489-511
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p489–511
BASBASES INFORMACIONAIS TRANSPARENTES: VITALIDADE DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL
Neuro José Zambam
512-543
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p512–543
A NECESSIDADE E A INSUFICIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA PARA A DEMOCRACIA: SOBRE A DEMOCRACIA E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
544-574
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p544–574
O PRINCÍPIO DA LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS
João Martins Bertaso, Noli Bernardo Hahn
575-594
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p575-594
OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL
Henrique Mioranza Koppe Pereira, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro
595-623
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p595-623
DEMOCRACIA E OS PARADOXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti, Bruno Amaral Machado
624-652
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p624-652
A DICOTOMIA FATO/VALOR E A SUA IMPORTâNCIA PARA A COMPREENSÃO DA VERDADE NO PROCESSO
Rafael de Oliveira Costa
653-669
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p653-669
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALGUMAS CONSIDERAÇõES CRÍTICAS AO MODELO ECONÔMICO CAPITALISTA
Clarissa Bueno Wandscheer, Thaís G. Pascoaloto Venturi
670-699
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p670-699
REFUTAÇÕES ÀS CRÍTICAS À TESE DA RESPOSTA CERTA A PARTIR DA ABORDAGEM SISTEMÁTICA DO PENSAMENTO DWORKINIANO
Jean Carlos Dias
700-722
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p700–722
A AMBIÇÃO DO OURIÇO: UM ENSAIO SOBRE A VERSÃO FINAL DA FILOSOFIA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN
Cláudio Ari Mello, Francisco José Borges Motta
723-753
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p723-753
CADASTRO NACIONAL DE DECISõES DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA NOVA FUNÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Gabriel Dias Marques da Cruz
754-776
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p754-776
CONTEÚDO DO PROVIMENTO DEFINIDO PELA IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL EM DEBATE: UMA FALSA PREMISSA
Vanice Regina Lírio do Valle
777-804
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p777-804
AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN
Clovis Demarchi, Fabrício Wloch
805-825
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p805-825
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eISSN: 2175-0491
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