v. 22 n. 2 (2017)

Maio - Agosto/2017
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22i2
Publicado: 2017-12-13

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    385-389
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p385-389

Artigos

  • SOBRE UM POSSÍVEL DIÁLOGO ENTRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA E A TEORIA DOS STANDARDS PROBATÓRIOS: NOTAS SOBRE VALORAÇÃO PROBATÓRIA EM TEMPOS DE INTERSUBJETIVIDADE

    Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, William Galle Dietrich
    390-416
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p390-416

  • PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR

    Pierre-Jean Bordahandy
    417-460
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p417-460

  • TUTELA CONSTITUCIONAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM FACE DO DENOMINADO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
    461-488
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p461–488

  • JUSTIÇA E MISERICÓRDIA: REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE A PUNIÇÃO NO DIREITO

    Vicente de Paulo Barretto
    489-511
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p489–511

  • BASBASES INFORMACIONAIS TRANSPARENTES: VITALIDADE DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL

    Neuro José Zambam
    512-543
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p512–543

  • A NECESSIDADE E A INSUFICIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA PARA A DEMOCRACIA: SOBRE A DEMOCRACIA E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
    544-574
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p544–574

  • O PRINCÍPIO DA LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS

    João Martins Bertaso, Noli Bernardo Hahn
    575-594
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p575-594

  • OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL

    Henrique Mioranza Koppe Pereira, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro
    595-623
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p595-623

  • DEMOCRACIA E OS PARADOXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

    Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti, Bruno Amaral Machado
    624-652
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p624-652

  • A DICOTOMIA FATO/VALOR E A SUA IMPORTâNCIA PARA A COMPREENSÃO DA VERDADE NO PROCESSO

    Rafael de Oliveira Costa
    653-669
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p653-669

  • O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALGUMAS CONSIDERAÇõES CRÍTICAS AO MODELO ECONÔMICO CAPITALISTA

    Clarissa Bueno Wandscheer, Thaís G. Pascoaloto Venturi
    670-699
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p670-699

  • REFUTAÇÕES ÀS CRÍTICAS À TESE DA RESPOSTA CERTA A PARTIR DA ABORDAGEM SISTEMÁTICA DO PENSAMENTO DWORKINIANO

    Jean Carlos Dias
    700-722
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p700–722

  • A AMBIÇÃO DO OURIÇO: UM ENSAIO SOBRE A VERSÃO FINAL DA FILOSOFIA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN

    Cláudio Ari Mello, Francisco José Borges Motta
    723-753
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p723-753

  • CADASTRO NACIONAL DE DECISõES DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA NOVA FUNÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    Gabriel Dias Marques da Cruz
    754-776
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p754-776

  • CONTEÚDO DO PROVIMENTO DEFINIDO PELA IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL EM DEBATE: UMA FALSA PREMISSA

    Vanice Regina Lírio do Valle
    777-804
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p777-804

  • AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN

    Clovis Demarchi, Fabrício Wloch
    805-825
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p805-825