ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL DO USO DE MANTA ALUMINIZADA NA EDIFICAÇÃO URBANA
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p711-726Palavras-chave:
Legislação. Poluição. Cidade. Direito. Construção.Resumo
O objetivo desta pesquisa foi buscar uma antecipação jurídica para o uso de manta aluminizada na área urbana. A metodologia científica foi
qualitativa, a coleta dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 2013/12/05 a 2014/07/25. Os artigos
científicos foram consultados a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Google Acadêmico e do Scientific
Electronic Library. A legislação atualizada foi consultada no site oficial do Governo Federal do Brasil. Foi possível inferir que o uso de
manta aluminizada na cidade é um evento ambiental novo e relevante, e não existe suporte jurídico para esta aplicação urbana.
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