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v. 20 n. 2 (2015)
v. 20 n. 2 (2015)
Maio - Agosto/2015
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20i2
Publicado:
31-07-2015
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
398-402
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p398-402
Artigos
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit
403-429
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p403-429
DIGNIDADE HUMANA E DIREITO ADMINISTRATIVO NO STF: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA
José Guilherme Giacomuzzi
430-473
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p430-473
TRANSITIONAL JUSTICE: THE REINTEGRATION OF CHILD SOLDIERS THROUGH POST-CONFLICT METHODS OF JUSTICE
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
474-500
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p474-500
AUTORIDADE PARENTAL E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR: O DESAFIO DE CUIDAR PARA EMANCIPAR
Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Celina Bodin de Moraes
501-532
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p501-532
TRÊS OBJEÇÕES CONTRA O ARGUMENTO PRÓ-ABORTO COM BASE NO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA
Delamar José Volpato Dutra
533-560
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p533-560
HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rafael de Oliveira Costa
561-594
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p561-594
TÉCNICAS DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS PELO STF
Ana Paula Oliveira Ávila
595-627
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p595-627
EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO
Rodrigo Coimbra
628-652
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p628-652
HERMENÊUTICA E A (NÃO) OBSERVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA SUBSIDIARIEDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESCOMPASSOS DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E EMPECILHOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS
Felipe da Veiga Dias, Ricardo Hermany
683-710
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p683-710
ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL DO USO DE MANTA ALUMINIZADA NA EDIFICAÇÃO URBANA
Anselmo José Spadotto
711-726
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p711-726
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER
Célia Barbosa Abreu, Eduardo Manuel Val
727-754
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p727-754
ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros
755-784
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p755-784
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE: PARÂMETROS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO
Leonardo Valles Bento
785-809
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p785-809
CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Reis Friede
810-828
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p810-828
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARREMATANTE PELO PASSIVO AMBIENTAL NAS EXECUÇÕES CIVIS: A MÁXIMA EFETIVIDADE NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jaqueline Mielke Silva
653-682
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p653-682
Depoimento Científico
A SERIEDADE DE LUIS ALBERTO WARAT
Cesar Luiz Pasold
826-829
PDF
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p826-829
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eISSN: 2175-0491
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