v. 20 n. 2 (2015)

Maio - Agosto/2015
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20i2
Publicado: 2015-07-31

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    398-402
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p398-402

Artigos

  • ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

    Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit
    403-429
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p403-429

  • DIGNIDADE HUMANA E DIREITO ADMINISTRATIVO NO STF: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA

    José Guilherme Giacomuzzi
    430-473
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p430-473

  • TRANSITIONAL JUSTICE: THE REINTEGRATION OF CHILD SOLDIERS THROUGH POST-CONFLICT METHODS OF JUSTICE

    Ana Paula Barbosa-Fohrmann
    474-500
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p474-500

  • AUTORIDADE PARENTAL E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR: O DESAFIO DE CUIDAR PARA EMANCIPAR

    Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Celina Bodin de Moraes
    501-532
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p501-532

  • TRÊS OBJEÇÕES CONTRA O ARGUMENTO PRÓ-ABORTO COM BASE NO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA

    Delamar José Volpato Dutra
    533-560
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p533-560

  • HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Rafael de Oliveira Costa
    561-594
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p561-594

  • TÉCNICAS DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS PELO STF

    Ana Paula Oliveira Ávila
    595-627
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p595-627

  • EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO

    Rodrigo Coimbra
    628-652
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p628-652

  • HERMENÊUTICA E A (NÃO) OBSERVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA SUBSIDIARIEDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESCOMPASSOS DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E EMPECILHOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS

    Felipe da Veiga Dias, Ricardo Hermany
    683-710
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p683-710

  • ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL DO USO DE MANTA ALUMINIZADA NA EDIFICAÇÃO URBANA

    Anselmo José Spadotto
    711-726
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p711-726

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER

    Célia Barbosa Abreu, Eduardo Manuel Val
    727-754
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p727-754

  • ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA

    Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros
    755-784
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p755-784

  • O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE: PARÂMETROS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO

    Leonardo Valles Bento
    785-809
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p785-809

  • CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

    Reis Friede
    810-828
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p810-828

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARREMATANTE PELO PASSIVO AMBIENTAL NAS EXECUÇÕES CIVIS: A MÁXIMA EFETIVIDADE NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Jaqueline Mielke Silva
    653-682
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p653-682

Depoimento Científico

  • A SERIEDADE DE LUIS ALBERTO WARAT

    Cesar Luiz Pasold
    826-829
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p826-829