TEMPO, DIREITO E NARRATIVA: OUTRA ABORDAGEM DO PROCESSO JURISDICIONAL E DO CONFLITO SOCIAL

Abstract

Neste texto, a intenção é discutir o tempo investigando seus vínculos com o Direito e com a sociedade, estabelecendo a narrativa como meio de abordagem da confl itualidade social. Nesse contexto dois objetivos merecerão atenção: a) primeiro, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, que muitas vezes se traduzem na expressão “morosidade”. A Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) será abordada, uma vez que prevê a razoável duração do processo (administrativo ou judicial), como meio de alcançar uma justiça mais célere; b) posteriormente a narrativa se introduz como técnica processual que pode reconfi gurar o tempo através de um Direito contado. Desse modo, a narrativa se torna um instrumento não necessariamente utilizado para resolver problemas, mas para encontrá-los e discuti-los. Diferenciando-se do Direito porque pertence ao fantástico, oferece uma oportunidade de reconstrução a partir da fuga da subsunção dos fatos à norma.