EFICÁCIA DAS SENTENÇAS E EFEITOS DA APELAÇÃO

Rômulo Pizzolatti

doi:10.14210/nej.v5n10.p43-48

EFICÁCIA DAS SENTENÇAS E EFEITOS DA APELAÇÃO

Authors

Rômulo Pizzolatti Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v5n10.p43-48

Abstract

Palavras-Chave: efetividade, eficácia, solução, reexame, sistema jurídico.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rômulo Pizzolatti, Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Downloads

PDF (Português (Brasil))

Published

2009-08-26

How to Cite

PIZZOLATTI, R. EFICÁCIA DAS SENTENÇAS E EFEITOS DA APELAÇÃO. Journal of Law Studies, Itajaí (SC), v. 5, n. 10, p. 43–48, 2009. DOI: 10.14210/nej.v5n10.p43-48. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1530. Acesso em: 24 aug. 2024.

Download Citation

Issue

Vol. 5 No. 10 (2000)

Section

Artigos

License

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.