O PAPEL POLÍTICO-JURÍDICO DO JUIZ NA PÓS-MODERNIDADE

Abstract

Após a formulação da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, muito tem se debatido sobre o quanto de justiça as leis postas ou o direito vigente são capazes de transmitir às relações sociais. Almejando dar respostas mais efetivas aos reclamos sociais, surge a Política Jurídica como instrumento científi co posto à disposição do aplicador do Direito, de modo a possibilitar-lhe interpretar o preceito frio e abjeto da lei, na conformidade do caso concreto, de forma justa e socialmente útil, sem que isso represente ameaça à segurança jurídica. Diante desse contexto, intenta-se, por meio do presente estudo, demonstrar que o papel do Juiz, na condição de agente político, é de suma importância para traspassar a fase de transição chamada de Pós-Modernidade, auxiliando, principalmente, na construção de um Direito renovado, que albergue a tão almejada justiça social.