O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo

Abstract

O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da consciência/sentimento de direito que permanece no homem individualmente e no homem como um todo; c) que é essa consciência/sentimento de direito, individual ou coletivo, que leva o homem e a Sociedade a conhecer o “direito” positivado, não podendo esquivar-se do mesmo, alegando seu desconhecimento; d) como a trilogia Fato, Valor e Norma estão presentes em qualquer expressão da vida jurídica, elas devem coexistir tanto no momento da criação da lei, quanto nos de sua positivação e de aplicação da mesma, no caso concreto; e) que é no Processo Judicial, no âmbito do caso concreto, que se rediscute e se filosofa sobre o fato-situação-jurídica trazida a juízo, constando-se ser o mesmo a principal fonte de estudos no que se refere à evolução e à atualização do Direito.