UMA LEITURA CRÍTICA DE ANTÍGONA PARA O DIREITO

Abstract

A interpretação que tem predominado no âmbito jurídico em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que a peça, por meio de seu desfecho, expressaria uma vitória do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura capaz de pensar em outros termos a grande polêmica que a peça coloca em movimento no que diz respeito às relações entre Direito e Moral. Para tanto, a leitura toma como ponto de partida o reconhecimento da peça como obra de arte e toda a complexidade que ela comporta e dinamiza. Isso implica pensar o elemento jurídico a partir do contexto criado pela peça, em sintonia com a diversidade e a coerência interna que Antígona encerra. O percurso realizado permite a identificação dos diferentes âmbitos da realidade presentes na dinâmica da peça e a construção de uma leitura capaz de explicitar, a partir do contexto identificado, a tensão que as diferentes forças normativas e vontades individuais podem produzir na vida em sociedade, tensão que cabe à pólis reconhecer e transformar em impulso para o aperfeiçoamento da vida em sociedade, da própria política e de suas instituições.