CIDADÃOS E LATINOS NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA DA ROMA ANTIGA: NOVAS POSSIBILIDADES PARA UM MODELO DE INCLUSÃO

Abstract

A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observaseque o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devidoao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o temaevidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida entreromanos e latinos durante toda a existência de Roma teve bases culturais muito antigas, presentes naprópria origem latina da cidade romana. O vínculo cultural e jurídico desenvolvido entre Roma e os demaislatinos foi afetado por conta das guerras latinas, mas nunca foi apagado do sistema jurídico romano. Aexperiência romana de ius civitatis denota um diferente conceito de cidadania em relação àquela propostapelo modelo do Estado-nação, abrindo possibilidades para uma concepção intermediária entre o cidadãoe o estrangeiro.

PALAVRAS-CHAVES: Cidadãos. Latinos. Roma antiga.